Enviada em: 11/05/2018

Nas últimas décadas,foram criadas ,a partir da luta de muitos indivíduos engajados na ampliação dos   direitos dos animais, mecanismos  jurídicos para coibir a prática de maus- tratos ,sendo desenvolvida     ,por exemplo ,no brasil ,a Lei de Crimes Ambientais .É perceptível ,contudo, que ,mesmo com esse avanço ,tal prática ainda  persiste ,sendo resultado ,muitas vezes ,da não efetivação das penalidades previstas na lei aos indivíduos que a  transgridem  e do complexo de superioridade humano ,tornando necessário o desenvolvimento de alternativas para combater de  forma mais efetiva essa ação .                  Em um primeiro plano, é perceptível que ,em muitos casos , não ocorre a coerção jurídica dos sujeitos que maltratam os animais por ser ,muitas vezes ,considerada uma ação insignificante para resultar em um processo judicial , fazendo ,desse modo ,que essa prática seja perpetuada em território nacional.Tal situação de verdadeira omissão ,é debatida na crônica  ''Direito dos Burros " , de Machado de Assis ,o qual relata a história de um burro fatigado por anos de maus -tratos que ,cansado de sua condição ,reivindica seus direitos ,utilizando em seu manifesto as diferenças de penalidades que um indivíduo sofre ao maltratar os animais ,deixando-os ,por exemplo,sem comer e beber,e as dadas aos que cometem pequenos atos ilícitos ,sendo que os primeiros pagam uma pequena multa ,enquanto os outros são ,na maioria das vezes, presos, demostrando ,tragicamente, o valor dado á vida dos animais.       Em um segundo plano, é perceptível que muitos indivíduos veem nos animais apenas um meio para efetivar seus objetivos .Desse modo ,quando esses já não são possibilitados ,os animais são ,diversas vezes ,descartados como objetos .Prova disso são os elevados números de abandono no país ,os quais ,segundo a OMS,ultrapassam 30 milhões, sendo que mais de 70% dos abandonados estavam doentes e apresentavam idade avançada. Nesse sentido , o ser que se diz racional subtrai a  subjetividade  dos animais ,dando-os um lar e posteriormente os expropriando,quando mais precisavam de auxílio ,sendo esse uma dos exemplos dos maus -tratos simbólicos extremamente presentes na realidade brasileira .     Logo ,para minimizar a questão ,o Governo deverá combater os maus-tratos ,por meio da ampliação do número de profissionais de área de proteção aos animais ,que receberão as denúncias da sociedade e as repassaram a polícia ambiental ,a qual ,efetivando a Lei de Crimes Ambientais ,conduzirá os infratores á delegacia ,tomando as medidas penais cabíveis ao crime ,a fim de mostrar socialmente que tal prática tem sim penalidades jurídicas .Ademais ,tal órgão poderá realizar palestras sobre a importância de ver os animais não como meios para "magnificência" humana ,e sim como fins em si mesmos, com objetivo de minimizar a noção de superioridade .