Enviada em: 23/06/2018

A Declaração de Direito aos Animais aprovada em 1978, na Bélgica, determina sua proteção e a sua importância na sociedade. Entretanto, tanto na historiografia quanto na contemporaneidade os maus-tratos aos animais sempre esteve presente, isso ocorre não só pela cultura de crueldade enraizada na sociedade como também pela falta de denúncia para punir os negligentes.        É primordial ressaltar que estes bichos sofrem pelos atos humanos há séculos, na Idade Média, gatos pretos eram capturados e mortos, pois, segundo a Igreja católica da época, eram a reencarnação de um demônio. Na atualidade, abatedouros clandestinos funcionam livremente, como em Yulin, na China, onde ocorre o Festival da Carne de Cachorro que foi realizado em Junho deste ano resistindo à lei vigente que proíbe a prática. Isso revela o quanto tais atos são vistos naturalmente.        Concomitantemente a isso, nota-se a incapacidade do poder público para deter o tráfico de espécies silvestres, que atualmente é a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo. Podemos perceber que estes atos não têm punição efetiva, haja vista que no Brasil o traficante após cumprir 6 meses à 1 ano poderá voltar ao ramo ilegal, gerando diversos dilemas ambientais e extinções como o da ararinha azul.         Infere-se, portanto, conscientizar a população sobre o tema além de reajustar as leis. O Ministério do Meio Ambiente deverá promover palestras em locais públicos ministradas por agentes da defesa ambiental com intuito de conscientizar sobre o tema, informando também sobre o DEPA: Delegacia Eletrônica de Proteção Animal para realizar as denúncias. As leis de proteção devem ser revistas e as penas aumentadas, assim, o negligente irá rever seus atos antes de maltratar um animal. Dessa forma, combateremos os maus tratos aos animais.