Enviada em: 14/07/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Entretanto, no Brasil, quando se observa a questão de maus tratos aos animais, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não necessariamente na prática, uma vez que maltratar animais é um problema para boa parte da população. Tal problemática persiste devido à postura que o Governo e a sociedade dão ao caso e, portanto, alternativas devem ser criadas para saná-la. De acordo com o filósofo Aristóteles, a política, por meio da justiça, deve servir como um meio de alcançar o equilíbrio na sociedade. Com base nisso, é notório que a questão constitucional e a sua aplicação estão entre as causas do problema. Apesar de a Constituição Federal possuir a lei nº 9605 que criminaliza o ato de maus tratos aos animais sua aplicação ainda é muito fraca, dificultando a erradicação do crime. Além disso, por ser uma lei branda, é notória a presença de cláusulas que invalidam o decreto, como por exemplo o artigo 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal que considera a vaquejada um esporte, visto que é uma atividade de violência contra bovinos. Outrossim, destaca-se a sociedade como impulsionadora do problema. A população brasileira possui a pratica de usar animais a seu serviço sem se preocupar com a saúde e o bem estar do bicho. Por exemplo, é frequente o uso de animais em circos entretenimento do público, porém, a forma mais comum de adestra-los é por meio da violência que os traumatiza, alem de ser uma escravidão, já que viola a liberdade de comportamento natural do animal. Outrossim, o uso de cavalos como meio de transporte de mercadorias também é conferido como violência, visto ser uma atividade exaustiva. Em suma, é evidente que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, o Poder Legislativo deve elaborar emendas constitucionais que reforcem a criminalização dos maus tratos à animais evitando que artigos como o 74 da Lei Orgânica do DF sejam vigorados e ameacem a qualidade de vida dos bichos. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por médicos veterinários, que discutam o combate aos maus tratos aos animais e da ciência de leis que protegem os animais, a fim de que o tecido social se desprenda de certos comportamentos que não são adequados socialmente.