Enviada em: 09/10/2018

Ao refugiar-se no Brasil em meados do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig, fascinado pelo potencial do país, escreveu um livro ufanista cujo título é até hoje repetido: "Brasil, um país do futuro". No entanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra os maus-tratos aos animais no Brasil, hodiernamente, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática.    Primeiramente, precisa ressaltar a questão constitucional e sua ineficiência como as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado no corpo social. De maneira análoga, é possível perceber que a impunidade quanto às praticas de atos de abuso e maus-tratos aos animais rompe essa harmonia, apesar da existência de leis que proíbem tal prática. Destarte, é possível afirmar que a regra desamparada não muda a realidade, visto que é ineficiente sua aplicação e fiscalização.    Além disso, seguindo a lógica do pensamento determinista, o ser é produto do meio onde vive, uma sociedade violenta gera cidadãos violentos, haja vista que as crianças e os adolescentes são influenciados, principalmente, pelo exemplo dos pais, no qual muitos praticam os maus-tratos, e, logo, ocorrerá a perpetuação de tal crime. Ou seja, até que se promova uma mudança de atitude dos brasileiros, a questão permanecerá inerte.     Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas. Desse modo, cabe à Polícia Civil criar uma ouvidoria pública, online e presencial, para que receba denúncias de violência aos animais, investigando e punindo os infratores, de modo que se promova a aplicação eficiente das leis supracitadas. Ademais, o Ministério das Comunicações deve veicular propagandas na TV e na internet, que visem o combate aos maus-tratos e a promoção da proteção dos animais, a fim de sensibilizar os cidadãos a tanto cuidar bem quanto respeitar os direitos do animal. Assim, talvez, o Brasil poderá transformar a profecia de Zweig em prática.