Enviada em: 01/11/2017

Não é difícil lembrar imagens que circulam no facebook denunciando casos de violência contra os animais. Esse episódio tornou-se frequente nos dias de hoje, uma vez que se vive em uma sociedade na qual os direitos desses seres são, muitas vezes, negligenciados. Nesse contexto, é inquestionável que os maus tratos aos animais é um problema que necessita ser debatido; infere-se que essa conjuntura é ocasionada, sobretudo, pela falta de responsabilidade do homem em garantir o bem-estar destes e pela ausência de mecanismos que identifiquem essa condição.   Um dos tópicos que devem ser abordados é o papel de guardião que o indivíduo deve exercer. Isso porque ao adotar ou adquirir um animal o homem deve estar ciente das obrigações que passa ter, sobretudo, em garantir o bem-estar deste. Nesse contexto, embora essa atribuição esteja definida em lei, através da Declaração Universal do Animais, não é o que ocorre na prática. O número de casos de abandono e maus tratos têm crescido exponencialmente nos últimos anos, contudo essa conjuntura não é recente apenas atingiu maiores proporções devidos o papel das mídias sociais na rápida disseminação das informações. Dessa forma, torna-se essencial a conscientização da população acerca das imposições de possuir um bicho de estimação.     Ademais, não há dúvidas que a difícil identificação dos casos de maus tratos e consequentemente a falta de punição contribui para perenizar o impasse. Esse fato ocorre devido a incapacidade dos animais em se defender, logo, não tendo a possibilidade de buscar seus direitos. Nesse sentido, a única maneira de evitar estes crimes é através do empenho da sociedade, a qual deve agir proativamente e, caso não sendo possível impedir essa situação devem realizar denúncias, uma vez que é inadmissível que a população permaneça em inércia frente a tais barbaridades. Dessa forma, é imprescindível a criação e aperfeiçoamento de canais que recebam queixas de maus tratos, além de promover a punição dos infratores.    Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas para reverter o impasse. Em primeiro lugar, o Ministério Público em conjunto com as mídias deve organizar uma campanha publicitárias na tv e internet, nas quais serão difundidos os direitos dos animais, bem como as obrigações dos seus donos. Nesse contexto, também serão realizadas palestras nas escolas, posto que é a partir das crianças ocorrem as principais mudanças sociais. Dando continuidade, o Ministério Legislativo aliado à ONG´s irão criar um canal telefônico de denúncias, no qual os casos serão repassados para as vigilâncias sanitárias municipais para serem identificados e multados, sendo o dinheiro revertido para instituições que abrigam animais abandonados. Só assim, poderá ser combatido os maus tratos aos animais.