Enviada em: 03/11/2017

Desde a Colonização pelos Portugueses, o desmatamento e a caça exploratória são comuns. Com o passar dos anos, alguns avanços foram conquistados, como criação de legislação ambiental que protegesse animais domésticos e selvagens e o meio ambiente. Entretanto, em decorrência de uma herança histórica e cultural, o brasileiro quase sempre consegue burlar as leis e infringi-las, baseado na impunidade. Infelizmente, o velho "jeitinho brasileiro" prevalece e como consequência, tem-se os maus tratos aos animais e a degradação do meio ambiente.     A impunidade e a lentidão da justiça são fatores que influenciam atos de desrespeito e descumprimento das leis estabelecidas no país. A prova disso são os recorrentes casos de maus tratos e abandono de animais, mesmo com a criação da lei de nº 9.605/1998 que prevê multa e detenção para prática desses atos. De acordo com reportagem do Jornal Estadão de São Paulo, só nesse estado, mais de 4 mil denúncias contra maus tratos aos animais foram registradas no primeiro semestre de 2016. Infelizmente, a cultura já enraizada dificulta a mudança de tal realidade.      A caça para se alimentar deu lugar à caça predatória ao longo do tempo, principalmente com o avanço do Capitalismo. Consequentemente, o meio ambiente foi explorado e muitas espécies de animais, extintas. Lamentavelmente, essa realidade se perpetua ao longo da história e muitos deles são, além de abandonados e dizimados, utilizados em experimentos e testes de remédios, cosméticos e afins. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMbio), 10 espécies de animais já foram extintas no Brasil e mais de 1000 estão ameaçadas em 2016. Em vista disso, com o atual padrão de consumo e o crescente desenvolvimento urbano e tecnológico, a degradação do meio ambiente e a aniquilação desses animais se torna ainda mais real e as perdas para a sociedade são inúmeras, haja vista que o meio ambiente engloba todos os seres vivos e o homem é dependente dele.      É evidente a necessidade de criação de mecanismos de fiscalização das leis já existentes, no que se refere ao combate aos maus tratos aos animais. Para tal, o Estado, através do Poder Executivo, deve realizar mutirões nos municípios, para acatar denúncias e punir aqueles que cometem esse crime, estabelecido por lei. Outrossim, é preciso uma maior fiscalização por meio do IBAMA no que se refere aos maus tratos de animais selvagens, a partir da disponibilização de recursos pelo Ministério do Meio Ambiente. Além disso, o Estado, através das secretarias de educação e saúde, junto com a sociedade, deve proporcionar uma educação ambiental às crianças, adolescentes, jovens e adultos, através de palestras nas escolas e centros municipais. Além disso, deve ser aumentada a oferta de castração para animais domésticos, a fim de evitar a procriação desordenada e o consequente abandono.