O Brasil é um dos poucos países no mundo a proibir, na sua própria constituição, os maus tratos aos animais. Isso ilustra muito bem a preocupação do constituinte originário em reconhecer a importância do dever do Estado de tutelar à vida é a integridade física desses seres. No entanto, na prática, a realidade está bem distante da idealizada pelas leis brasileiras. Dos muitos males, sem dúvida, os maus tratos aos animais são os piores e existem aqueles que são feito deliberadamente com o objetivo de causar dor e sofrimento, como por exemplo, espancar cachorros e gatos até a morte. O filosofo e educador Paulo Freire diz que quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor. Assim, é por meio desse processo pedagógico que são adquiridos valores para a formação moral do individuo e amenizar essa problemática. Além disso, há também os sofrimentos causados pela negligência intencional em que o dano infligido ao animal é prolongado. Como os que ocorrem quando animais de estimação são deixados no quintal, seja fazendo chuva ou sol e muitas das vezes sem alimentação. Há aqueles em que o dono que era para se a pessoa que melhor cuidasse do animal, abandonando-o na rua. Isso pode ser notado pelo portal do G1 no qual ONGs, que atuam nesse ramo, recolhem um grande número de animais das ruas e avenidas. Portanto, medidas são necessárias para atenuar essa problemática. É imprescindível que população reconheça que os índices de violência contra os animais estão aumentando e que eles sofrem e sentem dor. Isso pode ser feito através de dados divulgados pelos veículos midiáticos, seja na televisão e internet, seja fisicamente, por outdoors e cartazes. Ademais, o Estado, juntamente com o Ministério Público, elabore um aplicativo de celular para que qualquer cidadão faça denúncias online de maus tratos e que se possa fazer upload de fotos e vídeos para que facilite a caracterização do delito e identificação do agressor.