Enviada em: 07/04/2018

Aristóteles, em um de seus discursos, declara que a moral e a ética caminham juntas para o pleno funcionamento da sociedade. No entanto, na sociedade contemporânea, uma parcela da população rompe com essa harmonia no que tange à questão dos maus-tratos aos animais. Com isso, surgem obstáculos que dificultam a resolução de tal problemática, seja pela falta de investimentos em instituições, seja pela insuficiência de leis.        Convém ressaltar, a princípio, que grande parte dos institutos de apoio aos animais não possuem assistência governamental. Nesse sentido, tais organizações dependem da contribuição populacional. Entretanto, segundo pesquisas que revelam a situação econômica do país, muitos indivíduos não possuem condições financeiras para a colaboração. Por conseguinte, há lentidão nos processos de resgate e tratamento dos animais vítimas de agressões e abandonos.        Ademais, apesar da existência da Lei dos Crimes Ambientais, a qual decreta detenção e multa aos praticantes de maus-tratos aos animais, pessoas continuam a cometer tais atos antiéticos e imorais, devido às falhas na aplicabilidade dessa lei. Destarte, consoante ao pensamento do sociólogo Émile Durkheim, um estado de anomia – situação social em que há ausência de normas – é instaurado na sociedade. Consequentemente, a lei torna-se deficiente, cooperando para a permanência dos casos de maus-tratos.        Fica claro, portanto, que medida eficazes devem ser tomadas. Sendo assim, cabe ao Governo Federal fazer-se mais presente financeiramente nos institutos de apoio em prol dos animais. Dessa maneira, quantias – determinadas por meio de um consenso entre as organizações – devem ser depositadas mensalmente nas principais instituições, a fim de obter maior qualidade e agilidade nos processos de resgate. Outrossim, o Poder Executivo deve atribuir mais funcionalidade à Lei dos Crimes Ambientais através do aumento do valor da multa, além de prolongar o tempo de detenção dos criminosos com o objetivo de tornar a lei eficiente.