Enviada em: 08/08/2017

Em uma cena do icônico filme "300", vê-se um membro da nobreza espartana atirando um recém nascido, com deficiência, de um penhasco, a fim de "limpar" aquela sociedade de "defeituosos". No Brasil de hoje, não é muito diferente. Escolas não preparadas e Estado negligente são responsáveis por lançar, à própria sorte, seres humanos cujos direitos são garantidos, em igualdade - material - aos demais, pela Constituição Federal de 1988 - CF88.       Pesquisas recentes revelam que mais de 50% das pessoas com deficiência não possuem o Ensino Fundamental completo. A maioria das escolas brasileiras padecem de estrutura física, desde rampas de acesso à falta de livros adaptados, bem como, da disponibilidade de profissionais capacitados para atender as diferentes perspectivas de alunos. Tais complicações, são um decisivo fator para o abandono educacional. Já que, aumentam substancialmente as dificuldades para essa classe.       Associado a isso, tem-se um Estado que pouco se empenha nessa tratativa. Com quase 30 anos de vigência da CF88, não se nota profundas mudanças no país do que quando ela foi promulgada. A pífia alocação de recursos para a estruturação do meio urbano e dos serviços públicos gera o conturbado panorama das cidades. Ruas sem faixas de pedestres e semáforos, calçadas desprovidas de piso tátil, ônibus sem elevador, impedem o gozo de direitos básicos por parte dos cidadãos que possuem alguma necessidade diferenciada.        E necessário, portanto, medidas para reparar essa problemática que marginaliza socialmente as pessoas com deficiência. Primeiramente, as escolas públicas e privadas em parceria com o Ministério da Educação podem propôr ao Congresso Nacional uma proposta de Lei que vise estruturar os centros educacionais e o repasse de verbas para tal finalidade, explicitando de onde sairão os recursos e o quanto deles serão alocados. Concomitantemente, o Ministério das Cidades deve fazer acordos de cooperação com empresas privadas e a sociedade civil com o intuito de aprimorar o arcabouço dos municípios, transformando o meio para melhor atender as necessidades de todos os brasileiros. Dessa forma, os direitos garantidos pela Constituição Cidadã serão respeitados e os portadores de necessidades especiais poderão gozar plenamente do meio social.