Enviada em: 12/10/2017

Não é difícil lembrar notícias sobre as altas taxas de evasão escolar de indivíduos com algum tipo de deficiência. Essa imagem tornou-se frequente nos dias de hoje, visto que se vive em uma sociedade na qual questões relacionadas a facilidade de acesso são, muitas vezes, negligenciadas. Nesse contexto, torna-se indubitável que há uma escassez de alternativas que promovam uma maior inclusão social dos portadores de necessidades especiais e infere-se que esse cenário é ocasionado, sobretudo, pela ausência de mecanismos fiscalizadores das leis que garantem a igualdade e pela falta de alteridade observada na sociedade contemporânea.     Um dos tópicos que devem ser abordados são os distúrbios no princípio da igualdade dos indivíduos causados pela falta de órgãos fiscalizadores. É inquestionável que a sociedade contemporânea tenha dado importantes passos em direção a isonomia de direitos, como pode ser verificado na lei brasileira de inclusão. No mecanismo legal em questão, é essencial destacar a diretriz que torna obrigatória as escolas privadas receberem portadores de necessidade especiais, bem como garantir a acessibilidade destes, sem receber nenhum ônus por isso. No entanto, sem a devido controle é inegável que essa legislação não suscitará as mudanças desejadas, visto que são constantes os casos de discriminação de muitas instituições frente as dificuldades enfrentadas por esses indivíduos. Dessa forma, é imprescindível a criação de um canal para a realização de denúncias do descumprimento da legislação.    Ademais, não há dúvidas que a falta de empatia da população com indivíduos portadores de deficiência contribui para perenizar o impasse. Esse fato pode ser observado nos mais variados contextos, o que demonstra a incapacidade de muitos em adotar a prática de alteridade. Nesse sentido, um exemplo oportuno a ser considerado é a ocupação indevida de vagas de estacionamento destinadas a portadores de deficiência física. É inegável que este comportamento seja proveniente, na maioria das vezes, da carência da cultura social em respeitar o direito do outro. Diante disso, percebe-se a necessidade da realização de ações que garantam a educação social.    Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em primeiro lugar, o poder legislativo junto ao judiciário, deve criar um canal telefônico que receberá denúncias acerca de conjunturas que firam os direitos dos portadores de deficiência, assegurados pela lei. Nesse contexto, também será estipulado um órgão que realize investigações dos casos apurados. Dando continuidade, o Ministério da Educação junto as escolas, deve realizar palestras e rodas de conversa com as comunidades, esta ação terá como objetivo a educação social dos indivíduos, orientando estes a respeitar os direitos do outro. Só assim, a inclusão social dos portadores de necessidades especiais deixará de ser um desafio.