Enviada em: 26/03/2018

Adam Smith, um dos primeiros e mais notáveis pensadores econômicos escreveu em seu livro, A riqueza das nações, que o mercado por si só se auto regularia. Baseado nesse contexto, é possível observar, no Brasil atual, infelizmente, uma tendência contrária, ou seja, a tentativa de regulamentação a aplicativos de prestação de serviços e produtos. Logo é necessário que a sociedade se posicione contrária a tais medidas a fim de reverter essa tendência.       O intervencionismo Estatal em excesso na economia de um país corrobora inevitavelmente para o afloramento de vários problemas conjunturais como: encarecimento dos serviços, diminuição da concorrência e baixa qualidade de produtos oferecidos. Esse quadro está intimamente interligado, ou seja, uma ação gera uma reação em cadeia. Isso acontece da seguinte forma; o Governo ao regulamentar um aplicativo, leva o indivíduo prestador do serviço a encarecer a produção, que passa esse aumento para o consumidor que, por sua vez, ao encontrar um produto caro, devido a uma carga desnecessária de impostos, baixa a demanda e uma demanda baixa não incentiva o investidor a ser criativo no mercado, e dessa forma, infelizmente, aparecerão monopólios como no caso dos táxis durante alguns anos no país, somente uma empresa para prestar um tipo de serviço.       Os aplicativos de transporte urbano como o UBER, 99POP, CABIFY e o de entretenimento NETFLIX, ao chegarem ao mercado, inevitavelmente, foram aclamados positivamente pela sociedade. Isso se deve por se tratarem de serviços de boa qualidade e com um preço reduzido, o que corrobora para que mais seguimentos do ramo surjam e a concorrência aumente, e quando esta é gerada, inicia-se um processo de crescimento econômico, pois uma demanda elevada gera empregos e empresas que podem até mesmo absorver a mão de obra que está economicamente inativa, visto que o UBER por exemplo, para ingressar, basta o indivíduo possuir carteira de motorista tipo B e ter um automóvel dentro do padrão que o aplicativo impõe, que poderá tornar-se um membro, não sendo necessário a compra da placa vermelha, na qual os taxistas são submetidos. Logo, é indiscutível o avanço que esses aplicativos proporcionam.       Portanto, para evitar que medidas regulamentárias excessivas que emperram o setor produtivo e encarecem os serviços e produtos, tornem-se uma realidade, é necessário que a sociedade em geral se manifeste a favor dessa nova tecnologia, que pode ser feita através de protestos e discussões nas seções abertas das câmaras municipais de cada município, onde qualquer cidadão tem o direito a se pronunciar. Sendo assim, ao pressionar o poder legislativo, a cidadania estará sendo praticada visto que em uma democracia presidencialista indireta, a palavra e o voto tem grande repercução e podem mudar as estruturas de uma sociedade.