Enviada em: 09/03/2019

Pirataria significa a venda e a reprodução de produtos sem a autorização legal do fabricante. No entanto, esta prática que por vezes oferece acessibilidade e poder de compra a diversas camadas da sociedade podem, também, acarretar em malefícios. Nesse, sentido deve-se se analisar como a desigualdade social e a falta de fiscalização influenciam na problemática em questão.           A priori, em A república , Platão visiona uma cidade justa e perfeita, analisando a situação de todos que participam da sociedade. Nessa perspectiva, a pirataria se faz presente na sociedade, uma vez que a parcela menos favorecida acaba comprando produtos pirateados por não ter condições de adquirir os itens originais. Assim, para evitar a pirataria , que é ilegal, as empresas precisam pensar em estratégias para baratear os produtos ou torná-los mais acessíveis. Como por exemplo a Netflix e o Spotify que oferecem filmes e músicas, respectivamente, por um preço bem satisfatório.              Outrossim , conforme afirmou Durkheim , quando se vive em uma sociedade sem regras claras e que as leis não funcionam, essa se encontra em estado de anomia social. Nesse ínterim, na Constituição brasileira há uma lei que prevê penas para quem pratica a pirataria, todavia, percebe-se que tais penas não vêm sendo aplicadas de forma eficaz, visto que, de acordo com o site Tecmundo, o Brasil ocupa a quarta posição entre os países que mais consomem pirataria no mundo. Com isso, faz-se necessário lidar com procedência essa problemática, posto que acarreta conseqüências negativas não só pra população no qual leva prejuízos como o de ter pouca duração de validade, mas também para as empresas legalizadas e para o Estado que não arrecada impostos com essa prática ilícita.             Por conseguinte, é premente que haja a resolução dos problemas que violam os direitos de autor do cidadão. Cabe ao estado, portanto, maior regrador de uma sociedade política, em parceria com as empresas, debater acerca da fabricação de produtos que venham contribuir para o acesso de todo cidadão, para que assim o indivíduo de baixa renda, também possa desfrutar de todos os bens de consumo. Faz-se preciso, também, que o Estado, por intermédio do Ministério da Justiça, discuta políticas para ampliar o supervisionamento em pontos de vendas, como a de promover mais concursos da área para que tenha inspeções mais periódicas.