Enviada em: 11/04/2019

A pirataria é qualificada como crime pela prática de vender ou distribuir produtos sem expressar autorização do proprietário ou do representante de uma marca ou produto. Assim, todos que buscam esse tipo de ação tem a forma de suprir o desejo de consumo, por uma parte são considerados marginais,porém,na maioria das vezes não vê problema em levar para casa CD ou DVD pirata, como exemplo, e normalmente são pessoas que não há condições de comprar o produto original. Por conseguinte, esse crime provoca inúmeras causas pra a sociedade e assim, com a presença do Código Penal, no Art. 184, ao articular a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos, tem uma pena de detenção de trés meses a um ano ou multa.       De fato, a população é o principal estimulador para esse tipo de mercado. Mesmo o Brasil ser considerado um dos países recorrente ao combate à pirataria, com atual crise econômica, não existe uma politica pública consistente de enfrentamento a esse crime. Dessa forma, a existência da globalização nos dias atuais fortalece esse tipo de mercado, permite trocas de informações rapidamente, além de instalações de fabrica responsáveis na produções desses produtos falsificados em locais que as leis não são predominantes.       Por consequência, a prática prejudica diversos setores da industria cultural, como exemplo, segundo a G1, o Brasil deixou de arrecadar R$ 721 milhões de impostos por a existência da pirataria de filmes. Além disso, com a crise econômica, o aumento desemprego e a queda na renda, é possível perceber o aumento de ofertas de produtos falsificados ou aqueles q violam as leis. Assim, resulta na falta de investimentos em novas criações e limitando o desenvolvimento cultural.        Portanto, medidas são necessárias para diminuir o impasse. Com a iniciativa do Ministério da Justiça com parceria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), realizar reuniões de trabalho para discussões das mudanças que precisam ser feitas, como a intensificação e rigidez fiscalização, afim de reduzir os pontos ilegais. Além disso, com participação do Ministério da Cidadania, valorizar o Dia Nacional de Combate à Pirataria com realizações de campanhas em televisões e redes sociais para que a população esteja atento com a gravidade dos problemas existentes desse tipo de mercado.