Enviada em: 08/04/2019

De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, o governo federal deixou de arrecadar R$ 721 milhões de impostos em cima de filmes piratas. Isto mostra a grave consequência econômica que a violação de direitos autorais gera para o Estado.    O aumento de pirataria é fundamentalmente fomentada pela falta de fiscalização. Ao contrário do que se pensa, o regulamentação brasileira contra tal crime é eficiente, porém não há muito afinco por parte das autoridades em colocar em prática a legislação. Uma vez que há a carência não só na apreensão do individuo e da mercadoria, como também na aplicação de pena sobre o mesmo.     Consequentemente, de acordo com a Associação Brasileiro da TVs por Assinatura, mais de 100 mil empregos estão em perigo devido a pirataria; ou seja, o setor de emprego formal e a estrutura administrativa são prejudicados. A falta de retorno financeiro faz com que a industria de cultura e entretenimento não decole, gerando uma falta de investimento na área e, logo retenção de gastos com funcionário e acabando com a criação de novos empregos.    Sendo assim, o problema da pirataria pode ser resolvido de muitas maneiras. Uma delas é a melhora na prática de apreensão de mercadorias ilegais através ações de confiscação de itens realizadas pela Receita Federal em parceria com os municípios, além do melhoramento no sistema de aplicação de penas; a fim de impedir o consumo, a circulação e a entrada de produtos piratiados no país.