Enviada em: 10/04/2019

A pirataria moderna consiste no contrabando ou plágio de produtos sem levar em consideração os direitos autorais. Essa, movimenta uma grande quantia de dinheiro que não é revertida ao Estado, por se tratar de um serviço ilegal. Em 2018, apenas por conta da extorsão de filmes, o país deixou de arrecadar cerca de 7 milhões em impostos. Dessa maneira, a pirataria traz consequências para os setores sociais, como o econômico e o cultural.    Por sua vez, o problema da pirataria quanto ao âmbito econômico se deve às devastações: da arrecadação de impostos, da concorrência leal e de empregos. tais quais se dão pelo fato das empresas deixarem de lucrar, por causa da pirataria, a qual vende e distribui os mesmos produtos (falsificados ou não) por preços mais acessíveis ao consumidor. Isso faz com que os camelôs criem um monopólio sobre as vendas, o que no final resulta na falência de muitas associações e na demissão dos funcionários dessa.    À medida que essas empresas vão sendo exterminadas, ocorre uma queda nas oportunidades de investimento em novas criações, prejudicando o fator social cultural. Sem o lucro que é roubado pela pirataria, as Indústrias Culturais deixam de produzir artes ao nível comercial. Em 2017, por exemplo, 3.500 postos de venda relacionados à música foram fechados, segundo pesquisas da Associação Brasileira dos produtores de Disco. Da mesma forma, a Indústria Fonográfica Brasileira foi fechada por falta de verba, o que evidencia a queda da produção de música, além dos setores cinematográfico e virtual que também vem sofrendo abalos por conta do mesmo problema.    Por fim, cabe a Receita Federal, aumentar a fiscalização e a taxação de mercadorias, tanto nas fronteiras quanto nos portos. As quais são feitas por meio do aumentos de fiscais e de leis menos flexíveis; com a finalidade de arrecadar, através das infrações, capital que será revertido ao Estado. Além disso, cabe ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) retomar as reuniões, que foram cessadas em 2017, como também, dar continuidade à comemoração do Dia Nacional de Combate à Pirataria, que deixou de ser celebrado no mesmo ano. Sendo a primeira, com a finalidades de criar medidas e ações que ajudem na fiscalização e controle, e a segunda, desvalorizar a imagem da pirataria, de modo a conscientizar a população a não adotá-la.