O código penal brasileiro classifica como crime qualquer tipo de reprodução de um objeto seja ela total ou parcial, do trabalho do outro, com o fim de obter lucro direta ou indiretamente, sem a autorização do autor. O que causa perda na arrecadação de impostos, por esse motivo a pirataria vem a ser combatida no Brasil, mesmo que muitos sejam coniventes a esta ação, não é correto. O maior numero de pessoas que consome esse tipo de produto são de baixa renda. Portanto não possuem acesso a marcas com valores elevados e acabam se rendendo a pirataria, para satisfazerem os seus desejos, já que nesse mercado não é preciso muito dinheiro para adquirir o desejado, diferente do necessário para gastar em um produto original o qual a camada mais fragilizada da população não tem acesso. Muitos especialistas associam a pratica da pirataria ao crime mais frequente do século XXI. Que é um dos mais financiados por grupos organizados porque gera um grande índice lucrativo, essa prática vem crescendo por causa dos elevados índices de desemprego que o país vem enfrentando e portanto o número de atuantes nessa área aumenta o que gera empregos informais, que acarreta na falta da coleta de impostos para o Estado. Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, livros, softwares, filmes e musicas, que por serem pirateados possuem uma qualidade inferior, e por isso podem decepcionar os compradores, além de trazer risco ao consumidor se este comprar algo para ser ingerido tais como remédios, alimentos e bebidas. Para que esse comercio seja combatido, é necessário que as pessoas parem de consumir produtos falsificados, sendo conscientizadas a partir de campanhas do governo que mostrem as consequências que prejudicam a sociedade, é necessário também que os locais que vendem e produzem os produtos ilegais sejam fechados, os produtos tenham a apreensão e que a pena correta seja aplicada aos indivíduos que realizam a falsificação perante o código penal brasileiro.