Enviada em: 24/04/2019

Pirataria é a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática que se tornou um fenômeno global, sendo considerado o crime do século pela Interpol, por atrair também, além do comércio, organizações criminosas responsáveis pelo tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.        Contudo, os produtos pirateados costumam ser consumidos por causa de seu baixo custo, porém, o consumo ilegal gera um enorme prejuízo. A estimativa do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) é a de que as perdas dos setores empresariais e dos governos federal, estadual e municipal geradas pela sonegação fiscal representem, aproximadamente, R$ 115 bilhões ao ano. Enquanto os lojistas deixam de faturar, o governo sai perdendo porque deixa de arrecadar impostos.        Além disso, há a possibilidade de riscos à saúde por causa da composição duvidosa dos produtos, na qual já foi identificada substâncias cancerígenas. O comércio ilegal também faz com que a criação de empregos fique prejudicada. Exemplo disso seriam os maiores sites de pirataria, os quais possuem mais de 13 mil filmes pirateados, e 58 mil empregos deixaram de ser criados.       Lidar com a pirataria deveria ser prioridade para o Governo e iniciativas privadas, por isso a criação de medidas contra a pirataria é uma das funções do Ministério da Justiça e Cidadania. Com isso, foi criado o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), composto por representantes do poder público e privado, responsáveis pela intensificação da fiscalização e cassação da licença de vendedores.