Enviada em: 26/04/2019

De acordo com o Código Penal, no artigo 184, a pirataria é considerada crime, por violar os direitos do autor. Assim, há um aproveitamento dos esforços do detentor, usando o crime para lucrar. Na sociedade a pirataria é uma consequência da falta de fiscalização na comercialização e na reprodução de obras e produtos piratas.  Primeiramente, pirateadores têm o intuito de lucrar diretamente, como por exemplo a editora Boitempo, acusada pela tradutora Denise Bottmann por cometer plagio em tradução. Ou indiretamente como os autores de materiais didáticos, quando citam referências sem informar as respectivas fontes.  Como consequência da pirataria há um prejuízo de de dois bilhões de reais, entre dezembro de 2015 e maio de 2016, segundo o Fórum Nacional contra a Pirataria, divulgado pelo site g1.globo. Esses dados comprovam que essa prática é negativa à sociedade, visto que há forte influência na economia do país. Assim, para sanar as consequências da pirataria, no que diz respeito aos detentores dos direitos autorais, marcas e patentes, o governo deveria empenhar maior fiscalização nesse setor. Além disso, o Fórum Nacional Contra  a Pirataria poderia incentivar e criar campanhas para coibir o consumo pirata pela sociedade. Da mesma forma se faz necessária uma reanálise da punição para esse crime, para que seja menos banalizada passando a ser mais severa.