Enviada em: 25/05/2019

Pirataria pode ser definido como reprodução total ou parcial de um produto sem a autorização do autor da obra, que pode ser tanto cinematográfica quanto literária. Devido aos preços altos o acesso à cultura está cada vez mais excludente. Como consequência, há uma fomentação na reprodução de conteúdos no mercado ilegal e, por conseguinte, um maior número de consumidores.  Primeiramente, é importante salientar que o empório cultural brasileiro e seus preços exorbitantes estejam entre os fatores que atenuam o problema. Reconhecendo que uma parcela da sociedade não tem acesso a esses produtos, a pirataria é servida como opção para aqueles que visam lucrar em cima desse erro.  Ademais, transferir a culpa para os que dependem desses conteúdos ilegal para terem ligação à cultura não é a solução. Apesar da legislação assegurar que a reprodução e o consumo dos produtos pirateados é crime, o Estado não cumpre com o seu dever de assegurar que todos tenham participação e acesso à todas as formas de entretenimento, como é dito na Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Em virtude dos fatos mencionados, fica evidente o problema dos conteúdos pirateados e suas consequências para a sociedade. Como observado nos parágrafos acima, torna-se necessário por parte do Ministério da Cultura e Cidadania uma adequação dos preços dos produtos onde há uma maior reprodução ilegal. Ainda cabe o papel da Polícia Militar realizando ações que buscam o seu combate na apreensão de CD's e DVD's de mídia pirata. Tais medidas postas em prática visam que essa problemática seja cada vez menos recorrente no Brasil.