Enviada em: 26/05/2019

Na pós-modernidade, diversos países passam por problemas relacionados à pirataria, que por sua vez é a prática ilegal de venda ou distribuição de produtos falsificados e sem a autorização dos proprietários de uma marca ou produto. Esse ato é considerado crime contra o direito autoral, porém ainda é realizado com frequência, trazendo prejuízos tanto para a sociedade quanto para a economia e caracterizando um sério problema social que deve ser solucionado.   Em primeiro plano, verifica-se que os maus hábitos de consumo da sociedade, como a compra de objetos, roupas, cd´s e eletrônicos possivelmente mais baratos, e a fragilidade do sistema de segurança na entrada de produtos nos países, são fatores que sustentam o problema. Um processo que evidenciou-se com os altos índices de perdas financeiras e a diminuição de vendas em negócios legítimos, ocasionando grandes prejuízos. Sob esse viés, dados divulgados pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), mostram que os produtos piratas movimentam cerca de US$ 522 bilhões por ano em todo o mundo, salientando assim, a constância da pirataria.   Em segundo plano, observa-se que a falsificação de marcas e produtos está relacionada ao crime organizado, à violência urbana, tráficos e narcotráficos e até mesmo ao terrorismo em alguns países, que por efeito da globalização, o processo da expansão de pirataria foi facilitado. Concomitante a isso, quando o poeta Pablo Neruda afirma que o homem é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências, pode-se alegar que na compra de produtos falsificados as pessoas patrocinam o crime e estimulam a ilegalidade, colocando suas vidas em risco com produtos de baixa qualidade que podem prejudicar sua saúde e segurança.   Diante dessa problemática, fica claro que a pirataria é um ato ilegal e prejudicial para todos. Desse modo, o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) junto da Polícia Federal devem promover palestras sobre as consequências e riscos da compra de produtos falsificados, para que os compradores tenham conhecimento dos malefícios causados por tais compras, também devem aumentar a fiscalização das fronteiras na entrada de qualquer tipo de produto, a fim de que mercadorias ilegais sejam confiscadas e não entrem no país, diminuindo, então, os crimes da pirataria.