De acordo com o Código Penal Brasileiro Art. 184 pirataria é crime não apenas de violação intelectual, mas como também de direitos autorais, entretanto esta lei não vem sendo rigorosamente cumprida no país. O que torna necessário o debate a respeito dos malefícios desses ações na sociedade. Em primeiro lugar, a pirataria vem gerando um imenso 'buraco' na economia nacional onde milhares de brasileiros vem optando pela consumo em um mercado não legitimado que acaba sendo livre de impostos cobrados pela Receita Federal, como de acordo com o portal de notícias G1 entre dezembro de 2015 e maio de 2016 R$ 721 milhões deixaram de entra nos cofres públicos por consequência dessa modalidade. Eventualmente, um fator que favorece esse pratica por diversos indivíduos é a comodidade a facilidade e o baixo risco que encontram nesse tipo de atitude, onde um simples pesquisa na internet já coloca a sua disposição um grande repertorio de filmes, séries, livros, canais de televisão a cabo e os mais diverso tipo de conteúdo, o que acaba tornando a pirataria algo mais 'benéfico' para o cidadão do que a compra legalizada da material. Torna-se evidente, portanto, que a pirataria e uma praga para o desenvolvimento socioeconômico da sociedade. Desse modo caberá ao ao Executivo por meio de verbas públicas o investimento no Ministério da Educação e Cultura que fará seminários e campanhas de conscientização na população em escolas e bairros através da participação de profissionais da área. Outrossim o Legislativo fará por meio de incrementos no Código Penal o aumento da pena e multa a quem for pego fornecendo ou usando conteúdo pirateado, e criará um projeto de lei que aprimorará a fiscalização e denuncia desse pratica irregular por meio de órgão de atendimento ao público. Dessa forma incentivará a população para que cumpra com rigor as normas da legislação brasileira.