Enviada em: 16/05/2019

Na obra "Dona Flor e seus dois maridos", o modernista Jorge Amado expõe, por meio da repulsa sofrida por Vadinho (que era malandro), o quão complexa é a questão do desrespeito às leis dentro de uma sociedade acostumada a dar o famoso "jeitinho brasileiro", ou seja, burlar as regras. Na contemporaneidade, mesmo com o avanço do jurismo brasileiro, milhares de pessoas insistem em consumir pirataria graças ao seu caráter facilitado e de baixo custo. Essa realidade se dá por meio da desigualdade social que assola o país (graças à omissão do poder público), dessa maneira, milhares de brasileiros são obrigados a utilizar a pirataria como forma alternativa e barata de lazer e distração.   De início, pode-se lembrar que o código penal brasileiro garante os direitos autorais, levando aquele que cometeu o crime da pirataria a até um ano de prisão. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, entre dezembro de 2015 e maio de 2016 foram mais de 1,7 bilhões de acessos em sites piratas no Brasil, dando um prejuízo total de 500 milhões aos cofres públicos (já que não houve arrecadação de impostos) e 2 bilhões à industria. Esses dados alarmantes consolidam o fato de que a falsificação causa danos irreversíveis à economia do país. Em contrapartida, sabe-se que o Brasil conta  com uma realidade de extrema desigualdade social. Segundo a Oxfam Brasil, já são mais de 15 milhões de brasileiros vivendo com menos de oito reais por dia, logo, pode-se dizer que esses milhões de cidadãos são afastados da esfera cultural nacional, sendo obrigados a utilizar a pirataria como única forma de diversão e lazer graças ao seu baixo custo e fácil acesso.   Tem-se conhecimento que a Constituição cidadã de 1988, garante o lazer como direito fundamental ao povo, em contraste, o governo age com extremo descaso ao não oferecer ensino público de qualidade, visto que a educação é o único meio de mobilidade para que se alcance a igualdade social. Logo, milhares de brasileiros, sem acesso à educação, vivem às margens da esfera econômica do país, consumindo cada vez mais pirataria e prejudicando, inconscientemente, a macroeconomia nacional. Segundo o educador Paulo Freire, "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda", sob esse viés, pode-se dizer que o único caminho para alcançar a igualdade social e gerar o consumo consciente e acessível, é a educação.   Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse. O Ministério da Educação deve criar uma campanha de conscientização contra a pirataria. É imprescindível que a mesma conte com a distribuição de panfletos nas escolas públicas, junto a um kit virtual que contenha filmes, livros e séries de cunho pedagógico, que tragam lazer, educação e cultura às famílias de baixa renda, de forma totalmente gratuita. Somente dessa forma pode-se combater a pirataria de forma inclusiva.