Enviada em: 18/05/2019

Segundo o Artigo 184 do Código Penal, é crime qualquer tipo de violação de direitos autorais, ou seja, a comercialização de produtos sem o consentimento do autor pode levar o praticante do ato à prisão e/ou pagamento de multa. No Brasil, segundo o IBGE em 2015, a pirataria cresceu 20% no último século, seja pela falta de fiscalização, seja pela necessidade exacerbada de consumir por parte dos brasileiros. Destaca-se, portanto, o desemprego e os prejuízos na indústria científica brasileira como principais consequências da pirataria.       Em primeiro lugar, é válido destacar que, com advento da globalização, a indústria do consumo se expandiu. Dessa maneira, tornou-se uma necessidade consumir mais e mais para se enquadrar nesse contexto. Assim, os indivíduos que não possuem poder aquisitivo suficiente, apelam para outros meios de conquista de bens: a pirataria. Dessarte, o crescimento dessa prática ilegal gerou muitos problemas, haja vista que muitos indivíduos perderam seu o emprego devido ao prejuízo causado pela pirataria.     Ademais, cabe salientar que um dos setores que mais sofre com essa prática é o científico. Pode-se destacar, como exemplo, as indústrias farmacêuticas que vêm tendo prejuízo devido à falsificação de medicamentos por laboratórios clandestinos. Nessa perspectiva, evidencia-se um agravo inestimável tanto para a indústria responsável pela fabricação desses remédios, como, também, para o paciente que utiliza esses produtos ilegais uma vez que não se conhece sua verdadeira procedência.      Em suma, é notária as consequências que a pirataria traz para a sociedade: prejuízos e desemprego. Dessa forma, cabe ao Governo Federal, a criação de delegacias especializadas, através de impostos arrecadados, que fiscalizem os mais variados tipos de comércios com o intuito de apreender produtos de origem ilegal, garantindo o cumprimento do Artigo 184 do Código Penal. Ao meio midiático, também, a divulgação de reportagens e documentários, em horário nobre, sobre as consequências que a pirataria pode gerar. Talvez, assim, possa-se ostentar a ordem e o progresso presente na bandeira nacional.