Enviada em: 19/05/2019

Roupas, calçados e Dvds estão entre os produtos piratas mais vendidos no Brasil. Infelizmente, esse é um problema nacional crescente que requer melhor atuação do Estado e maior conscientização da sociedade para que a sua recorrência diminua.   Inicialmente, a pirataria pode ser vista como um problema social devido a intensa adesão por parte da população, conforme ratifica a pesquisa realizada pela Fecomércio, três em cada dez brasileiros possuem o hábito de comprar produtos piratas. Nesse contexto e em ressonância com o filosofo alemão Immanuel Kant, o qual afirma o ser humano como fruto da sua educação, constata-se a necessidade de conscientização da sociedade para a redução dessa prática e das suas consequências. Os efeitos abrangem desde a menor arrecadação de impostos e a eliminação de postos de trabalhos legais, quanto o incentivo do cliente à prática criminosa.   Ademais, os recursos públicos escassos, uso de tecnologia avançada nos crimes e o sistema judicial desatualizado, dificultam a punição dos infratores. Entretanto é dever do Estado cumprir as leis de segurança pública, esse conceito foi defendido pelos três principais filósofos contratualistas, Thomas Hobbes, Jonh Locke e Jean Jacques Rousseau, que apesar de divergirem ideologicamente convergiam sobre esta questão. Neste contexto, os obstáculos encontrados pelos governantes não devem impossibilitar a atuação efetiva contra a prática da pirataria, que prejudica os próprios cidadãos , artistas e empresas que são os proprietários das roupas, calçados, Dvds e muito outros produtos falsificados.     Portanto, com o objetivo de minimizar as consequências provenientes da pirataria, o Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação, devem criar campanhas de conscientização à população, por meio de propagandas televisivas e abordagem do tema nas aulas de sociologia e/ou geografia dentro da escola - para que assim alcance tanto os adultos quanto as crianças - e enfraqueça a prática crescente da pirataria na nossa sociedade.