Enviada em: 26/05/2019

A pirataria é o desrespeito aos contratos e convenções internacionais com cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais de marca e ainda de propriedade intelectual da indústria. E a globalização é o principal fenômeno responsável pela expansão da pirataria mundial contemporânea.   Os principais produtos pirateados são roupas, softwares, jogos eletrônicos e músicas. Além de poder frustar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, certos produtos como remédios, óculos de sol e bebidas pode representar sérios danos á saúde do consumidor.    No âmbito econômico em dezembro de 2015 e maio de 2016 o Brasil deixou de arrecadar R$ 721 milhões em impostos por causa da pirataria de filmes, a indústria de filmes teve um grande prejuízo e milhares de empregos deixaram de ser criados pela economia capitalista real.   A partir do fatos mencionados cabe ao poder judiciário incentivar a reduzir impostos do meio cultural, melhorar a economia brasileira possibilitando o aumento do poder aquisitivo das famílias e aumentar a fiscalização da aplicação das leis vigentes, visando deste modo incentivar e possibilitar o brasileiro a compra de serviços de entretenimento originais, tornando o país cada vez mais atraente para a produção de entretenimento saudável e acessível as variadas classes sociais.