Enviada em: 25/05/2019

Pirataria é a reprodução, venda ou distribuição de uma obra intelectual sem autorização do seu autor ou representante legal. Infelizmente, esse tipo de crime está penetrado na sociedade brasileira por um viés cultural e acarreta grandes danos ao desenvolvimento sólido da nação. Assim, faz-se necessária uma discussão acerca das consequências dessa prática nociva com vistas à um combate mais eficaz.      Em primeiro plano, o famoso jeitinho brasileiro somado à desigualdade social propiciam a elevação dos índices de pirataria. Nesse sentido, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda atribui ao cidadão tupiniquim uma impulsividade inerente à sua identidade, o que o orienta a sobrepor os sentimentos à razão. Dessa forma, vantagem econômica obtida pela aquisição de um produto pirata salta aos seus olhos em detrimento daquele oficial que oferece o mesmo conteúdo ou serviço, porém custando o triplo. Tais fatores favorecem a reprodução ilegal, a qual já supera o tráfico de drogas em termos de movimentação financeira mundial, segundo a Interpol: mais de 500 bilhões de dólares.   Como desdobramentos dessa "esperteza", ressaltam-se a banalização da arte e os custos socioeconômicos ao país. Sob essa perspectiva, o filósofo Walter Benjamin considera que a reprodutibilidade técnica, embora torne a arte mais acessível, faz com que esta perca a sua aura. De fato, as novas tecnologias digitais ampliam o acesso às classes menos abastadas, a exemplo das inúmeras fotografias do quadro Monalisa, relíquia do parisiense Museu do Louvre. Entretanto, quando o preço ganha maior relevância e faz o comprador optar pelo produto falso,  todo esforço físico, científico e intelectual incutidos nele são desvalorizados. Já para o país, isso traduz -se na falta de geração de empregos e na perda de milhões de reais em impostos que poderiam ser revertidos em investimentos nos setores públicos de saúde, educação e segurança.      Portanto, faz-se imprescindível a luta contra a pirataria devido ao seu poder deletério à plena evolução nacional. Para isso, é preciso que a polícia em conjunto com as empresas interessadas divulguem e fortaleceçam canais de denúncia, como número de telefone ou portal na internet, por meio de propagandas midiáticas. Assim, a população poderá participar ativamente no combate e receber instruções para reconhecer um produto falsificado. Já o Legislativo Brasileiro deve modificar o Código Penal de modo a criar mecanismos punitivos mais rigorosos e ampliar a investigação policial na internet para captar consumidores, que deverão ser submetidos a multas. Seguindo esses passos, será viável construir uma sociedade mais racional e consciente da sua responsabilidade no progresso do país.