Enviada em: 24/05/2019

Diga não à pirataria                                                      Em se tratando de pirataria na sociedade contemporânea, pode-se perceber que não é um assunto tão abordado nas mídias, sejam elas, sociais ou televisivas, porém de magnitude relevante. Haja vista, reflete não só no setor econômico, bem como no setor de empregos, que por sua vez são perdidos devido á essas práticas ilegais de vendas de produtos piratas. Em decorrência, vem crescendo constantemente numa escala global, merecendo uma maior problematização para que possa ser revertida a situação sem aumentar os danos.    A "pirataria moderna", tem por objetivo desrespeitar os contratos e convenções internacionais com cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. No entanto, mesmo sendo atitudes ilegítimas, o alto poder de consumo da sociedade no mundo hoje globalizado, acaba por ser executada com muita frequência com auxílio dos que contribuem para essa prática, são eles os compradores.   Contudo, em detrimento dessa questão foi sancionada uma "lei do artigo 184 do Código Penal", na qual "Violar direito de autor de obra literária, científica ou artística: Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem vende ou expõe à venda, adquire, oculta ou tem em depósito, para o fim de venda, obra literária, científica ou artística, produzida com violação de direito autoral". Em suma essa é uma tentativa de minimizar e até mesmo sanar o problema.    No presente momento, dados estatísticos fazem clemência da percentagem de produtos piratas  contrabandeados, são esses: tênis, roupas, medicamentos, brinquedos, entre outros. Por exemplo, no Brasil, esses somam cento e dezesseis porcento dos produtos que são vendidos no país, envolvendo Músicas, filmes e até mesmo no setor virtual (softwares copiados). Consequentemente, reflete na economia que perde, também na parte de empregos formais, que tem cerca de 100 mil desempregados.    Cabe, portanto, e impreterivelmente, aos poderes Executivo, para ajudar no processo de retificar a lei já existente, fiscalizando e fazendo o controle dessas práticas que são ilegais. Mas também com auxílio do Judiciário que pode intervir com a capacidade e a faculdade de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder Legislativo. Outrossim, é preciso colocar em prática elementos supramencionados, com intuito de minimizar e até mesmo sanar a dada questão, voltando a cair o número de desempregados e acentuada reversão em relação à economia que também é muito prejudicada.