Enviada em: 25/05/2019

Filmes, músicas e séries. Elementos artísticos fundamentais para construção de um projeto cultural pleno, mas que se revelam numa sociedade globalizada tão incessível aos direitos autorais e as oportunidades de lucro dos meios que a produzem. Há um desrespeito contemporâneo com a pirataria de produtos, o que se deve a fatores como fiscalização precária e impunidade.       Restringem-se as possibilidades de um processo artístico eficaz para a sociedade quando uma significativa parcela da população utiliza a reprodução ilegal como meio de buscar benefícios pessoais. Nessa conjuntura do saber, a ausência de fiscalização estatal compromete a arrecadação de impostos e traz prejuízos financeiros para o país. Segundo a Associação Brasileira das TVs por Assinatura (ABTA) bilhões de reais são perdidos por ano devido à prática da pirataria, dinheiro público que poderia ser investido em áreas precárias como saúde e educação.       Nesse sentido, não são poucas ou irrelevantes as discussões acerca dos malefícios da reprodução ilegal de produtos. Ampliando essa ótica, a cultura da pirataria no meio social é causada pela impunidade diante dos atos de reprodução. Segundo cientistas sociais, a pirataria é fruto do mercado informal, que foi banalizando essa prática e a tornou acessível à toda população com os avanços tecnológicos advindos com a internet. Assim, é preciso transpor os muros da ilegalidade e incentivar uso racional das atividades artísticas.       Em consonância com a presente discussão, urge a necessidade de se tratar os fatores originários da pirataria. Para tanto, cabe aos meios midiáticos a divulgação, em rede nacional, do Código Penal que versa sobre o crime da reprodução ilegal. Paralelo a isso, o Estado deve investir na criação de softwares rastreadores que possam ser utilizados para fiscalizar a reprodução online de produtos, tornando obrigatório à venda de eletroeletrônicos com esses dispositivos, reduzindo assim as chances de ação dessa prática torpe.