Enviada em: 17/06/2019

A Constituição Federal de 1988, assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Porém, no século XXI, as instituições de ensino tem corroborado na desigualdade ao retroceder à cláusula, uma vez que existem obstáculos na inclusão de  crianças com distúrbio de aprendizagem, hodiernamente. Nesse sentido, nota-se a persistência de duas dificuldades: a precária acessibilidade e o processo de exclusão social,as quais tornam-se um óbice infenso ao exercício da cidadania.       Em primeira análise,  o cenário das instituições brasileiras de ensino é, definitivamente, precário. Desse modo, as crianças com distúrbio de aprendizagem são alvos de exclusão  de se inserirem nas redes de educação por existirem problemas estruturais, sobretudo na acessibilidade de incluí-las em salas de aulas. De acordo com os dados do Censo Escolar, afirmam que 25% das escolas encontram-se em condições de deficiências, tanto na infraestrutura, quanto na área pedagógica e por sua vez, comprova-se que o ambiente de ensino é inadequado para o público juvenil, devido a fraca capacitação dos professores não estarem aptos a lencionarem enfrente a tal realidade. Sendo assim, é inadmissível que um Estado democrático, defensor dos direitos sociais, descontrua o futuro da nação ao transformar o acesso da educação infantil desigual.       Outrossim, consoante a obra ''A escola e os desafios contemporâneos'', da autora Viviane Mosé, a autora revela que a escola não está correspondendo as necessidades da sociedade, principalmente ao segregar as crianças com distúrbio de aprendizagem. Como resultado, isso reflete na impossibilidade de criar um espaço acolhedor no qual possa oferecer um ensino de qualidade, uma vez que a própria instituição passa a ser um ambiente de exclusão arquitetada por políticas de inclusões ineficazes, e assim distancia as crianças, por possuírem deficiência cognitiva, de conseguirem ser criativas e de se desenvolver mentalmente. Ademais, é inaceitável que no Brasil, onde garante construir uma população educadora, as barreiras da exclusão social infanto-juvenil não sejam superadas a fim de emancipar os princípios de igualdade.       Logo, é imperativo propor medidas consentâneas na atenuação das dificuldades das crianças na escola. Para isso, Ministério da Educação deve criar um sistema de politicas sociais de inclusão, por meio de melhorias na infraestrutura das escolas e na capacitação de professores para que possam se adequar a realidade das crianças com distúrbio de aprendizagem, como a atuação de assistentes sociais nas aulas oferecendo apoio no desenvolvimento mental ao  utilizar desenhos para colorir e brincadeiras de cognição , com intuito de inseri-las na educação ao trata-las igualmente. Dessa forma, a Constituição Federal de 1988, passará a ser aplicada conforme os objetivos tornar-se-á prioridades.