Enviada em: 21/10/2017

Apesar dos avanços sobre a temática dos refugiados na legislação nacional e de uma imagem positiva do país acerca da questão no contexto internacional, o Brasil enfrenta dificuldades materiais e sociais no acolhimento desse grupo. Dessa maneira, faz-se necessário analisar as causas que contribuem para a persistência desses impasses na realidade do país.    Pode-se afirmar que, embora o Brasil tenha adquirido um papel relevante ao permitir de maneira menos burocrática de refugiados em seu território, se comparado a nações de primeiro mundo, o país ainda carece de políticas voltadas à essa população. Logo, sem estabelecimentos de acolhimento, cursos adequados de português e ações específicas de saúde e educação, revela-se a falta de uma estrutura consistente que permita a adaptação e inserção desses imigrantes na sociedade, desencadeando, assim, a marginalização e exclusão destes no contexto social brasileiro.    Somado a isso, os preconceitos da sociedade colocam-se também como entraves no acolhimento desse grupo. Datado da década de 1980, ainda sob a influência do regime militar, o Estatuto do Estrangeiro privilegia a segurança nacional em detrimento do caráter humanitário que o tema emana e visa proteger o país da entrada de criminosos. Nesse viés, o preconceito derivado dessa mentalidade, de que os refugiados são fugitivos da lei, ainda se faz presente e é sentido pelos que tentam reconstruir a vida aqui. Dessa forma, apesar de muitos possuírem qualificação profissional, a associação errônea de violência e atrasos com esses imigrantes, principalmente por parte de contratantes, tem barrado oportunidades de emprego e consequente integração destes na sociedade.     Infere-se, portanto, que, para que haja a mitigação da xenofobia no Brasil, há entraves que necessitam ser revertidos. Assim, de modo a atenuar o problema, o Governo Federal, em parceria com ONG's, deve promover o suporte aos refugiados, especialmente em sua chegada, para monitoramento de sua situação no país, além de ofertar cursos de língua portuguesa e programas conveniados com empresas que possibilitem trabalhos temporários para esses até sua estabilização, com possibilidade de efetiva contratação no futuro. Além disso, cabe ainda ao Estado expandir o número de profissionais treinados para investigar e processar casos de violência xenófoba, de maneira a coibir a existência e manutenção desse tipo de ato. Ademais, é certo a necessidade de aplicação de campanhas de abrangência nacional junto às emissoras e redes sociais, propagando o combate à discriminação para com essa minoria. Somente assim, será possível aprimorar maneiras e caminhos para um melhor acolhimento àqueles que buscam refúgio nas terras brasilienses.