Enviada em: 24/05/2019

Nos últimos tempos, o povo brasileiro tem estado em busca de seu direito, algo muito importante para o país. Porém essa grande demanda, que vem crescendo a cada ano, não consegue ser atendida pelo sistema judiciário dentro do ritmo necessário. Os fatores para esse cenário são muitos e a insatisfação está presente em boa parte dos setores sociais. Do mais simples cidadão a grandes empresários, a sociedade se sente prejudicada pelas dificuldades do nosso processo legal. Segundo a versão de 2016 do relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário terminou o ano com quase 74 milhões de processos em tramitação, a serem analisados por 17.338 magistrados e outros 434.159 profissionais, divididos entre servidores e auxiliares.          Essas demandas são geradas por inúmeras ações que obrigatoriamente são responsabilidades do judiciário brasileiro, mas que para muitos não deveriam ser. O excesso de atribuições aparece, por exemplo, quando recai a um juiz ordenar diversas citações e intimações de testemunhas, assinar grande quantidade de documentos nos procedimentos eleitorais, entre outros.  Outro fator é a grande quantidade de demandas do judiciário que poderiam ser resolvidas em outras instâncias administrativas, como os casos onde não há conflito e vão parar no judiciário apenas por burocracia. Essas situações caracterizam sobretudo o sistema judiciário nas pequenas cidades.          Deve ser levado em conta também a sobrecarga dos magistrados brasileiros, que não conseguem fazer o suficiente, ainda que seu desempenho esteja acima dos padrões internacionais. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, o índice de produtividade dos juízes brasileiros é um dos maiores do mundo, acima até mesmo dos juízes europeus. Cada juiz brasileiro produz em média 1.616 sentenças ao ano, enquanto o número de sentenças é de 959 para os juízes italianos, 689 dos espanhóis e 397 dos portugueses.       Portanto, não devemos culpar os juízes pela demora do enorme número de processos não resolvidos, e sim cobrar uma maior quantidade de juízes para atender essa demanda. Cabe também ao governo, um maior investimento no sistema judiciário, um uso correto da tecnologia para a diminuição do tempo de espera e a ampliação das formas alternativas de justiça, para o povo brasileiro conseguir os seus direitos no tempo certo.