Enviada em: 04/09/2017

No Brasil, o poder judiciário, responsável por interpretar e julgar conflitos mediante a lei, encontra dificuldades. Ainda que por um lado a Constituição Cidadã garanta direitos e cidadania a todos, a realidade nacional é marcada por desigualdade entre os indivíduos e lentidão dos órgãos governamentais. Diante do impasse, é essencial que se tenha intervenções a fim de que essa situação possa ser alterada.                      A morosidade da justiça e excesso de processos são alguns dos problemas básicos encontrados. Isso ocorre porque no Brasil, o modelo de tradição jurídica é proveniente do direito romano, o qual tudo é burocratizado e esquematizado em etapas, fazendo com que não haja tanta agilidade nos litígios. Além disso, segundo a ministra Cármen Lúcia, há quase 80 milhões de ações que estão aguardando por alguma decisão e apenas 16 mil juízes para julgá-los. O grande número de questões judiciais também pode ser explicado pelo fato de que, no Brasil, até mesmo os pequenos conflitos acabam sendo resolvidos na Justiça, enquanto que poderiam ser solucionados por acordos entre os envolvidos. Como exemplo, pode-se citar o caso de Rafael Braga, condenado por crime relacionado a protestos, enquanto o tribunal poderia estar resolvendo delitos mais graves. Isso demonstra, então, a falta de preparo dos juízes brasileiros.                                                                                                                          Outra dificuldade muito comum é o difícil acesso que a população de baixa renda tem em utilizar de seus direitos judiciários. Essa situação, intensificada pela desigualdade social, faz com que muitas empresas não cumpram com suas obrigações ou acabem ocultando os benefícios de seus consumidores. E uma vez que a população menos privilegiada não terá a quem recorrer ou até mesmo não reconhece do que pode usufruir, como os serviços gratuitos de advogados, esse cenário é cada vez mais recorrente. Desse modo, faz-se necessário a realização de medidas que possam superar essas dificuldades.           Nesse sentido, para que se cumpra com a Constituição Brasileira, o governo deve implementar defensores públicos em locais mais carentes e, com o apoio de núcleos tecnológicos, necessita divulgar os direitos que essas pessoas têm, por meio de propagandas ou projetos sociais. Além disso, a justiça brasileira pode priorizar mediações de conflitos, propor alternativas aos cidadãos para que resolvam os atritos sem precisar recorrer a justiça ou nomear funcionários e até mesmo ferramentas eletrônicas que possam solucioná-los, se caso for preciso. Essas ações, em conjunto, poderão atenuar as adversidades da justiça no país.