Enviada em: 24/08/2017

As dificuldades do Poder Judiciário Brasileiro dão-se devido ao grande número de processos, cerca de 80 milhões, e ao pequeno número de juízes, cerca de 16 mil, disponíveis para julgá-los. Para diminuir as dificuldades em julga estes processos deve-se primeiro desafogar o Poder Judiciário e amplificar o acesso ao direito por vias alternativas ao Judiciário.       Para desafogar o acúmulo de processos, os mesmos devem passar por uma revisão afim de constatar se ainda há viabilidade judicial. Começando pelos processos mais antigos e excluindo-os dos Tribunais caso suas ações já tenham caducado, isto é, quando as leis não podem mais ser aplicadas devido ao tempo que ficaram aguardando julgamento.       Além disso, a remoção de processos em que o requerente já faleceu e nenhum sucessor deu continuidade aos trâmites judiciais também desafogaria o Judiciário. Estes processos nos quais o requerente é falecido aguardariam o prazo de 1 ano (365 dias) após a morte do requerente, dando tempo para um sucessor assumir o processo, após esse período seriam removidos visando desafogar o Poder Judiciário.       As vias alternativas de acesso ao direito como as agências reguladoras de conflito e o Procon (Fundação de Proteção e Defesa ao Consumidor) também colaboram para diminuir o acúmulo de processos, já que as mesmas tem a capacidade de solucionar conflitos de forma definitiva, assim, evitando a abertura de uma ação judicial. Por outro lado, fornecer campanhas a população para incentivar a obtenção ao direito através das vias alternativas é essencial, pois muitos brasileiros não tem conhecimento dessa opção, sendo ela muito mais ágil.       Portanto, havendo uma revisão dos processo judiciais em espera e incentivo a população brasileira a obter soluções de seus conflitos pelas vias alternativas fará com que desafogue o Poder Judiciário Brasileiro e assim teremos uma sociedade mais satisfeita, pois a Justiça estará sendo feita.