Enviada em: 28/08/2017

A sociedade brasileira contemporânea reclama por uma busca de mecanismos judiciais que diminuam sua morosidade. É fato que a lentidão dos processos está diretamente ligada à quantidade crescente deles. Nesse sentido, o poder judiciário trabalha de forma anacrônica e engessada o que dificulta o "cumpra-se" da justiça. Dessa forma, é urgente que haja mudanças no modo de perceber e exercer o poder judiciário no Brasil. Em uma primeira análise, é possível perceber o quão dependente a sociedade brasileira é desse setor. Nessa perspectiva, a cultura judicialista tem como premissa que a única forma de resolver os impasses do mais trivial ao mais complexo é apelar à processos e boletins de ocorrência. Essa forma de perceber e de lidar com a justiça faz com que tal demanda se agigante de modo incontrolável e humanamente difícil de solucionar. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2015, 100 milhões de processos tramitaram pela justiça e em 2016 esse número se elevou para 115 milhões. Essa ação ainda segundo o CNJ, demonstra uma banalização das ações processuais.Em vista disso, a falta de diálogo entre os cidadãos reflete-se na justiça, em forma de processos e na sociedade como Hobbes previu: o homem sendo lobo do homem.  Em uma segunda análise, o poder judiciário parece vinculado à uma manivela.Isso acontece porque a máquina jurídica não se aparelhou para enfrentar tanta demanda e tantas mudanças na lei como ocorre atualmente. Além disso a falta de recursos humanos, como juízes e auxiliares da justiça,bem como um sistema forense virtual desfavorecem a celeridade desse setor. Nesse sentido, segundo o CNJ, cerca de 57% dos casos iniciados no Procon e 45% de ações de divórcio sem filhos e sem bens sucedem em pleitos. Tais ações consideradas simples pela justiça poderiam ser solucionadas em cartório sem precisar "inchar" ainda mais a máquina pública. Aliás, a inoperância do poder legislativo e do executivo é um importante entrave para a manutenção da vagareza da justiça. Portanto, é crucial haver uma nova maneira de perceber e de exercer ações jurídicas no Brasil. Para isso, é necessário haver palestras nas escolas feitas pelo CNJ orientando a população acerca de outros meios para resolução de conflitos, como os acordos e até mesmo o diálogo. Da mesma forma, é necessária a ampliação de um sistema jurídico virtual e para isso é basilar que o CNJ faça o treinamento de pessoal e a publicação desse benefício via ações midiáticas, como a TV, para que as pessoas possam ter acesso a esse serviço. Outrossim, é fundamental que a autonomia dos Estados garantida pela Constituição seja estabelecida visando à agilidade dos processo bem como a autonomia a cartórios em ações de divórcios e processos mais simples como os do PROCON.