Enviada em: 29/08/2017

Uma venda e uma espada na mão            No Brasil, entende-se como viés de justiça a imparcialidade e a fidelidade no cumprimento das leis. Pelo menos, é o que sugere a figura feminina de olhos vendados e espada na mão em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Contudo, o abarrotamento de centenas de processos em andamento evidencia cada vez mais a morosidade de uma justiça que não consegue cumprir fidedignamente sua jurisdição, devido a problemas internos de estruturação.         Em primeiro lugar, é notório que, a demanda é alta e não se tem alternativas eficazes que diminuam a quantidade de ações judiciais que circulam nos tribunais . Em uma de suas pesquisas divulgadas em 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatou que passaram pelas entidades  jurídicas cerca de 100 milhões de processos, o que na prática significa dizer que, existe um processo judicial para cada dois brasileiros.           Por outro lado, não se pode negar que o Governo do país tem se empenhado em tentar sanar o problema do sucateamento do sistema judiciário brasileiro. Desde 2006, foi promulgada a lei que permite a tramitação de autos judiciais em sistemas eletrônicos criados por órgãos competentes dessa área, a fim de facilitar a o andamento dos processos, como também, solucioná-los em menos tempo.         Sendo assim, torna-se evidente a necessidade de se tomar medidas que visem solucionar o problema da morosidade jurídica no Brasil. Para isto, o Governo deve de fato, efetivar a lei promulgada em 2006, uma vez que, ainda são poucas as entidades jurídicas governamentais que aderiram ao sistema de processo eletrônico, dando a esses órgãos aparatos tecnológicos para o desenvolvimento dessas plataformas. Além disso, para enxugar mais os processos que já estão em tramitação, os tribunais regionais poderiam incentivar a formação de mutirões de audiências em cada  estado do país, a fim de se obter mais conciliações e julgamentos mais rápidos em menos tempo.