Enviada em: 04/10/2017

Os desafios do Judiciário no Brasil    Os recorrentes casos de impunidade no Brasil, como por exemplo a liberdade de condenados, faz com que a justiça perca cada vez mais sua credibilidade. Diante disso, fica evidente que os problemas enfrentados pelo poder judiciário brasileiro impede sua efetividade, tais como o excesso de ações em curso e as brechas existentes na lei.    Segundo a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atualmente existem cerca de 80 milhões de processos aguardando decisão nos tribunais. Entretanto, o sistema judiciário não consegue atender tal demanda, tendo em vista a burocracia e a pouca quantidade de juízes. Outrossim, vale ressaltar que muitos casos fúteis são levados a juízo, como ocorreu em março desse ano quando Flamengo e Sport disputaram no STF a legitimidade de um título.    As brechas existentes na lei, por sua vez, permitem que muitos condenados permaneçam em regime aberto ou semi-aberto. Ademais, nota-se que a lei não é igual para todos, uma vez que segundo o Ministério da Justiça a maioria dos presidiários são negros e pobres. Dessa forma, é possível ver que para que o Judiciário funcione bem é preciso que haja uma sintonia entre os três poderes, conforme idealizado pelo filosofo francês Montesquieu.     Portanto, conclui-se que o judiciário brasileiro enfrenta dificuldades que precisam ser superadas. Para tanto, o STF deve criar tribunais alternativos para atender casos mais simples. Da mesma forma, é preciso abrir mais concursos a fim de suportar a demanda exigida. Referente ao legislativo, deputados e senadores devem formular leis mais severas que possa de fato punir os transgressores. Por fim, o Ministério da Justiça deve conscientizar a população no sentido de buscar resolver os problemas de forma amistosa, sempre que possível.