Enviada em: 28/05/2018

Segundo Benedito Calheiros Bomfim: "A criança abandonada é caldo da cultura gerador de delinquentes". Por tal visão, percebe-se que a fragilidade do atual sistema de proteção social e da estrutura familiar, a má qualidade dos ensinos fundamental e médio e as desigualdades sociais provocadas pelo desamparo estatal são fatores que contribuem para o aumento da criminalidade entre jovens brasileiros. Dessa forma, é essencial a promoção efetiva do caráter de proteção, correção e reinserção social do menor infrator pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.       Em vista disso, a obra literária "Capitães da Areia", de Jorge Amado, denuncia a realidade do jovem criminoso ao evidenciar a relação entre evasão escolar e o abandono familiar com a marginalidade. Nesse sentido, percebe-se que a falta de escolaridade leva à ausência de perspectiva de crescimento, ou seja, há a indução ao crime. Somado a isso, a miséria social e a precária condição econômica das famílias brasileiras pode facilitar os jovens a ter contato com o crime. Sendo assim, o tráfico de drogas é um dos maiores responsáveis pelo envolvimento da faixa etária até os dezoito anos com práticas criminosas por vender a ilusão de poder e ascensão social.    Outrossim, pelo fato de crianças e adolescentes serem penalmente inimputáveis, esses, caso pratiquem algum delito, são encaminhados para unidades de medidas socioeducativas, recebendo profissionalização durante a internação. Entretanto, conforme dados do Conselho Nacional do Ministério Público, apenas 40% das unidades contam com um espaço para essa formação. Nesse ínterim, destaca-se a ineficiência da justiça em promover legitimamente a legislação, algo que favorece não só as chances de reincidência às transgressões, mas também cria condições favoráveis à redução da maioridade penal, mesmo que essa possa trazer consequências catastróficas para a sociedade.     Faz-se necessário, portanto, que o Estado, em parceria com o Ministério da Educação, em curto prazo, aumente os investimentos na infraestrutura das escolas e qualificação dos professores, além de promover projetos que visem a permanência integral do aluno na instituição, a fim de evitar que esse se envolva com o crime. Não obstante, políticas públicas de distribuição de renda devem ser acompanhadas de cursos de profissionalização, isto é, as famílias beneficiadas teriam sua renda elevada e, também, tornar-se-iam mais aptas para o mercado de trabalho e possibilitariam maior qualidade de vida para crianças e adolescentes. Além disso, o combate ao tráfico de drogas é fundamental tanto por fiscalização nas fronteiras quanto pela patrulha interna, uma vez que esse é a porta para o mundo do crime. Por fim, a reestruturação e equipação das unidades socioeducativas com profissionais qualificados e o respeito ao número de vagas é primordial para o êxito do programa.