Enviada em: 07/08/2018

O Ministério da Saúde foi criado no ano de 1953, no governo do presidente populista Getúlio Vargas. Desde sua efetivação, passou a concentrar as atividades ligadas ao setor, como o investimento em infraestrutura e discussões sobre conveniências técnicas e administrativas. Contudo, após décadas, o sistema de saúde continua em incontrolável decadência, o que se reflete em vários aspectos, dentre eles, no aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil. A concentração de recursos e infraestrutura em regiões de maior desenvolvimento e predomínio populacional, em consonância com atitudes corruptivas e o mau gerenciamento fomentam e atrasam a melhoria e o contorno da problemática.    Destaca-se, a princípio, a concentração estrutural e do aparato profissional em regiões de maior prosperidade, o que contribui para maiores riscos ligados ao parto e, também, para morte de crianças de forma precoce. Locais isolados, como partes da Região Norte e o sertão nordestino, possuem maiores dificuldades no acesso à saúde, devido à ausência de postos, maternidades e médicos para o acompanhamento pré-natal e puerpério. Com isso, os partos, em sua maioria, são realizados em ambiente doméstico por parteiras, sem a tomada de medidas de higiene, aumentando a possibilidade de adquirir infecções e sem os recursos inexoráveis para contornar acasos recorrentes, como as dificuldades de respirar da bebê após parto e, conjuntamente, cuidados em caso de prematuridade.    Outrossim, apesar da estipulação da Constituição de 1988, que se baseia no direito de todos ao acesso à saúde de qualidade e da obrigatoriedade do Estado em a prover, na prática, isso nem sempre acontece. Dessa forma, os desvios de verbas e a má administração do dinheiro que chega corroboram para a expansão do problema. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, em um período de nove anos, foram desviados mais de 2,3 bilhões de reais no setor. Os maiores atingidos, são os estados do Piauí e Maranhão, que através da aplicação irregular e de licitações fraudulentas embolsam o dinheiro que serviria para o melhoramento e evitaria a morosidade nos atendimentos. Não por acaso, esses dois estados encontram-se entre os cinco com maiores índices de mortalidade infantil no Brasil.    A morte de infantes deve-se, sobretudo, à concentração dos meios para a efetivação da saúde e, também, à falta de escrúpulos de alguns administradores. Cabe, portanto, a adoção de medidas capazes de reduzir o infortúnio. Logo, o Ministério da Saúde deve aderir a medidas alternativas, como a expansão de pequenos postos de saúde e o incentivo à medicina itinerante, capaz de visitar as zonas mais remotas e prestar atendimento às novas mães e suas crianças, a fim de evitar progresso de enfermidades, conter a desnutrição e o mau desenvolvimento pueril. Bem como, é necessário intensificar o controle da verba pública, com a prestação de contas e a averiguação dos investimentos.