Enviada em: 16/08/2018

A Constituição Federal, promulgada no ano de 1988, preconiza que, sumariamente, é assegurado o direito à vida. Todavia, os infantes brasileiros, hodiernamente, não têm tal apanágio garantido fidedignamente, haja vista o crescimento exponencial da mortalidade infantil no Brasil. Essa problemática se deve, sobretudo, à imperícia estatal e à indiligência do setor parental quanto à saúde infantil.        A princípio, vale ressaltar que se há uma escassez de políticas públicas preventivas efetivas quanto à morbidade pueril. Isso se dá, pois, na contemporaneidade, os investimentos públicos em saneamento básico e saúde, respectivamente, representam 4,7% e 0,11% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nesse contexto, os infantes padecem patologias que, segundo a Organização Mundial de Saúde, são passíveis de extinção em virtude de condições salutares e sanitárias adequadas.        Por conseguinte, o panorama da morbimortalidade entre as crianças logra ampla escala. Além disso, a negligência parental tangencia o quadro supracitado. Sob ingerência das modernas “fake news” e instruções equivocadas, os pais atuais se abstêm da prática vacinal, o que, consoante ao Programa Nacional de Imunização (PNI), promove a disseminação de enfermidades letais ao público pueril. Ademais, a redução do acesso infantil a cuidados pediátricos, alicerçado pelo desmazelo dos pais e registrado pelo Ministério da Saúde, impulsiona a mortalidade desse setor social. É paradoxal, pois, que os responsáveis pela defesa e proteção das crianças sejam protagonistas de seu padecer.        Inferem-se, portanto, os pormenores que propagam a mortalidade infantil. A fim de mitigar tal panorama, o Ministério da Saúde deve, por intermédio da utilização de fundos de reserva monetária para obras públicas, proporcionar um mutirão nacional para a promoção de saneamento básico - máxime nas áreas desfavorecidas - com o propósito de reduzir afecções fatais entre os infantes. Outrossim, em associação à mídia nacional, é delegado ao mesmo órgão fomentar , em redes sociais e televisivas, propagandas audiovisuais acerca da imprescindibilidade da vacinação e do acompanhamento pediátrico, com o fito de ampliar a cobertura preventiva e reduzir a incidência de doenças mortais. Desse modo, alçar-se-á a vitalidade plena aos pequenos tupiniquins.