Enviada em: 15/08/2018

Segundo a teoria demográfica reformista, é a miséria que provoca a explosão populacional. De maneira análoga, o aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil, hodiernamente, relaciona-se à manutenção das desigualdades sociais na atual conjuntura econômica brasileira, bem como a ineficácia das políticas públicas no país, o que contribui para a elevação dos óbitos infantis nas comunidades mais carentes da nação.        Diante disso, é indubitável que o aumento das vulnerabilidades sociais na recente crise econômica brasileira esteja entre as causas dessa problemática. De acordo com Karl Marx, as crises do sistema capitalista resultam na perda de conquistas de direitos e no empobrecimento da massa trabalhadora. Seguindo tal premissa, o Estado Nacional ao adotar medidas de austeridade, justificadas pela recessão econômica, reduz os investimentos no setor social - o Governo Federal em 2017 diminuiu o orçamento de programas sociais, como o Bolsa Família - o que leva a volta da fome e o aumento da miséria na população mais carente, possibilitando o crescimento do óbito infantil por desnutrição no país, um retrocesso ao desenvolvimento social da nação.         Outrossim, a baixa efetividade das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e sanamento básico, no Brasil agrava tal quadro. Segundo Aristóteles, a política deve ser usada de modo a alcançar a igualdade e justiça no corpo social. De forma semelhante, observa-se que no país tal ideal não é praticado, haja vista que, embora constem na Constituição Federal como direitos básicos, a saúde e a infraestrutura rural e urbana são, majoritariamente, precárias - no Brasil, boa parte (40%) do lixo ainda é direcionado aos lixões que contaminam os solos e levam à doenças infantis, como as verminoses, sendo o acesso ao seu tratamento deficitário, tal como a assistência pré-natal - o que fere os direitos garantidos por lei e demonstra o descaso do Poder Público com os infantes.        Dessa forma, a elevação dos óbitos infantis no Brasil relaciona-se a questões sociais e políticas. Destarte, o Ministério do Desenvolvimento Social e Fome junto à ONGs devem exigir do Governo Federal o aumento das verbas no setor social, como nos programas inclusivos, a exemplo do Fome Zero, por meio de relatórios que comprovem a sua necessidade no atual cenário de crise econômica e por pressões públicas a fim de garantir a redução da mortalidade infantil nas camadas mais pobres. Os Ministérios da Saúde e do Planejamento devem, ainda, investir no saneamento e na atenção básica através de planos diretos para garantir direitos sociais e alcançar o ideal aristotélico de equidade.