Enviada em: 15/08/2018

Mortalidade infantil: o futuro negligenciado.      O austríaco Stephen Zweig, ao chegar ao Brasil no início do século passado, ficou tão impressionado com os potenciais dessa terra que escreveu o livro “Brasil, um país do futuro”. Contudo, o recente aumento da taxa de mortalidade infantil demonstra que o país ainda tem sido negligente com o seu futuro. Esse vergonhoso crescimento deve-se, sobretudo, à falta de saneamento básico e ao corte de recursos nas áreas sociais.       Primeiramente, cabe destacar a importância do saneamento básico. Foi por meio dele que humanidade conseguiu controlar diversas doenças infecciosas, como a cólera, que num passado mataram – e infelizmente, em algumas regiões ainda matam – milhares de pessoas. Nesse sentido, o escritor peruano Mario Vargas Llosa chega a dizer que não é a internet, o telefone, ou a bomba atômica que representam o progresso da civilização, mas a privada! No entanto, no Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento, mais de 40% da população ainda não tem acesso a esgoto sanitário.        Ademais, pelo menos desde a recessão de 2015, o Governo Federal vem reduzindo o orçamento destinado às áreas sociais. Bolsa Família, Farmácia Popular, Rede Cegonha e Brasil Carinhoso são exemplos de programas que sofreram contingenciamento de recursos. O impacto dessas medidas pode ser verificado em indicadores como mortalidade materna e cobertura de vacinação que, como informa dados do Ministério da Saúde, no ano de 2017 também sofreram pioras que refletem a precariedade dos serviços de saúde oferecidos.       Portanto, para que a taxa de mortalidade infantil volte a reduzir no país, faz-se necessário investimentos em saneamento básico, de forma a aumentar a cobertura da população atendida por esgotamento sanitário. Visando atingir esse objetivo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve disponibilizar linha de crédito para que os municípios – a quem constitucionalmente compete executar políticas de saneamento – firmem Parcerias Público Privadas (PPPs) para viabilizar obras no setor. Paralelo a isso, o Ministério da Fazenda precisa reduzir o valor de renúncias fiscais – que segundo dados do Tribunal de Contas da União, apenas em 2017 superaram os 350 bilhões de reais – de maneira a poder destinar orçamento à saúde e à assistência social. Por meio dessas medidas, evitar-se-á que, a cada ano, o país distancie-se ainda mais da profecia de Zweig.