Enviada em: 21/10/2018

Promulgada pela ONU ( Organização das Nações Unidas ) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Contudo, o aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática, uma vez que esse fato se dar seja pela ausência de políticas públicas que proporcione mais acesso à saúde para a população mais pobre, ou pela falta de de estrutura para essa criança sobreviver. Nessa perceptiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.       Convém ressaltar, a princípio, que de acordo com o filósofo iluminista John Locke, todo ser humano nasce com direitos inalienáveis, como o direito a vida e o Estado tem o dever de assegura-los. Entretanto, é possível perceber que o poder público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, haja vista que não proporciona para a população mais carente um acesso efetivo ao sistema de saúde, diante disso, as famílias mais pobres acabam não tendo tantos recursos para a sobrevivência dos recém nascidos. Tal fato acontece devido ao escasso acesso a medicamentos, acompanhamento médico para os bebes, o que é de extrema importância, pois esse setor tem uma baixa imunidade, devido a isso precisam de mais cuidados. Portanto, fica claro a necessidade de mais medidas governamentais para que o número de crianças que morrem antes de completarem uma ano não volte a aumentar no país.       Outrossim, a lamentável condição de vulnerabilidade à qual alumas mulheres são submetidas é percebida no déficit deixado pelo Sistema Único de Saúde Pública, que revela o despreparo no que tange ao acompanhamento da gestação dessas mulheres o que contribui para que muitas dessas não façam o pré natal, dessa forma, aumentando a probabilidade da criança nascer com alguma doença e ocasionalmente morrer após o nascimento. Ademais, mesmo no século XXI, e com os avanços em diversos setores em relação aos cuidados com os pequenos, segundo o site G1, a taxa de mortalidade infantil no país voltou a crescer no ano de 2016, por conseguinte, é crucial que o governo crie medidas como a melhoria do SUS para que essa taxa não volte a crescer.     Logo, é necessário que, por meio de incentivos governamentais a Receita Federal forneça mais subsídios para os Estados para serem inventivos na construção de mais postos de saúde em locais mais carentes, para que as gestantes possam fazer o pré natal. É imprescindível, ainda, que nesses novos postos tenha médicos para fazer o acompanhamento do recém nascido, além de oferecer todos os medicamentos caso a criança precise. Ademais, o Governo deve criar campanhas em escala nacional que distribuam cartilhas nos postos  orientando melhor como as mães podem cuidar do bebe.