Enviada em: 02/11/2018

Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 196, é dever do Estado garantir o acesso à saúde, bem como é responsável por medidas para zelar pelo bem-estar físico de todos os cidadãos brasileiros. Assim, faz-se necessário que o poder público se atente aos crimes de pedofilia na internet, enquanto situação que põe em risco a vida de milhares de crianças do país. Dessa maneira, encontrar caminhos para combater combater essa perversidade é um desafio que deve ser enfrentado pela sociedade civil e pelo Estado.    Em primeira instância, ressalta-se que, na américa latina, o Brasil é campeão no tocante à violência sexual contra crianças por meio das redes sociais, de acordo com as Nações Unidas. Constata-se isso, pelo fato de que, em 2016, a cada 100 crianças, 15 afirmam que já foram vítimas de indivíduos que mesmo sabendo a faixa etária delas mandavam mensagens de cunho sexual, segundo o IBGE. Ademais, em São Paulo, por exemplo, um menino de 12 foi vítima de um pedófilo por meio do Facebook e a família denunciou o agressor, porém ele não foi preso, pois o processo estava parado nas instância superiores. Isto posto, esse cenário corrobora a ideia de que o maior obstáculo contra essa perversidade é o sistema criminal atual, no qual o infrator fica impune por vários anos, ainda, deixando evidente a ineficiência dos Três Poderes.   À vista disso, destaca-se o filme "Confiar", em que o diretor, além de expôr a facilidade que as crianças são enganadas pelos pedófilos, também expõe que o agressor frequentemente continua solto quando o caso é denunciado. Outrossim, a família e a escola não se preocupam de educar sexualmente os pequenos, de modo que inviabiliza as denúncias por pedofilia, já que as crianças mais novas não possuem conhecimento do que vem a ser sexo. Desse modo, é notável que não existem medidas que ensinem os meninos e as meninas a se protegerem contra a pedofilia em quaisquer que sejam os setores sociais.    Urge, portanto, a necessidade da intervenção civil e estatal. O Estado, nesse contexto, carece de fomentar prática públicas eficazes, tal como encarcerar o criminoso durante a investigação do caso, por meio de um projeto de lei, a fim de que a família sinta-se segura e não tenha medo de denunciar. É imperativo, ainda, que a população em parceria com as escolas, promova eventos e seminários, mediante campanhas de caráter popular, para que policiais e psicólogos orientem os civis sobre como se proteger da pedofilia e a importância de comunicar, de modo a influencia-las a relatarem caso sejam vítimas. Por conseguinte, a Lei Suprema será respeitada, porque o assunto será prioriadade e os crimes de pedofilia na internet irão se extinguir gradativamente, logo beneficiando todo o tecido social.