Enviada em: 02/11/2018

De acordo com a Constituição Federativa Brasileira, promulgada em 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à liberdade e segurança. No Brasil, entretanto, percebemos a negligência no que tange à eficácia no combate a pedofilia, devido não somente a enorme acessibilidade midiática, como também a ausência de fiscalização. Nesse sentido convém analisarmos as principais causas e consequências desse impasse na sociedade.    É indubitável que a facilidade de acesso às redes sociais está entre uma das principais causas da problemática. Logo, com o avanço tecnológico, no qual há o constante encurtamento do tempo e espaço, a obtenção de dados, como fotos e vídeos de menores de idade são adquiridos de forma fácil pelo agressor. Assim, casos como a criação de perfis falsos para atrair adolescentes tornam-se cada vez mais frequentes.    Outrossim, a objetificação de crianças, como exposto na obra "Lolita", publicada em 1955 pelo escritor Vladimir Nabokov, representa uma jovem de 12 anos que foi molestada pelo padrasto durante sua infância e adolescência. De forma análoga, no país, o perfil dos pedófilos demonstram que 40% possuem grau de parentesco, sendo 60% da vítimas entre 7 e 13 anos.Dessa forma, fatores como a vulnerabilidade de fiscalização dos pais e instituições responsáveis pelo crime corroboram para a atual situação.    Diante dos fatos supracitados, observa-se a necessidade do imediato combate. É necessário que o ECA, aliado ao governo garantam que as leis de proteção sejam cumpridas, sendo reforçadas por meio da fiscalização dos responsáveis e as redes sociais de possíveis perfis que contenha o material que já é considerado como parte do crime, como também campanhas que reforcem a existência do Disque 100, utilizado para fazer denúncias com total sigilo. Desse modo, só assim os direitos promulgados na Constituição, deixará de ser uma aspiração teórica, colaborando para o combate à pedofilia no mundo cibernético.