Segurança alimentar: uma questão constitucional O Brasil está a um passo de figurar novamente no Mapa da Fome – ou seja, ele pode voltar para a temida lista de países que contam com 5% ou mais do total de sua população em situação de insegurança alimentar. A ameaça se deve, em suma, a questões de vulnerabilidade financeira por parte dos cidadãos. Há no Brasil uma significativa parcela da população que, por falta de renda, não tem acesso a alimentação de qualidade. Se isso está acontecendo, o motivo é somente um: o Governo está ignorando que a segurança alimentar é um direito constitucional. Ou seja, mesmo que a economia não esteja suficientemente bem estabelecida para oferecer emprego a todos os cidadãos, é dever do Estado garantir que estes não sofram com a carência alimentar. Que país é este? A pergunta quem faz é o cantor e compositor Renato Russo, quase uma década antes da criação do mapa da fome. Ele ainda ironiza: ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da Nação. Realmente, como acreditar em progresso quando direitos tão básicos estão, há tanto tempo, sendo ignorados pelos governantes? O papel do Estado é somente dois: prezar pela segurança da população e garantir o crescimento econômico do país – acontece que sem o primeiro, o segundo não funciona. Com vista a isso, o Governo deve criar um sistema em que os indivíduos vulneráveis – aqueles que não obtém a renda necessária para ingerir a quantidade recomendada de calorias e ainda manter as demais despesas como residência, saúde e educação – recebam do Estado um cartão de débito para ser usado mensalmente. Tal cartão deve conter a quantidade adequada de dinheiro para garantir a segurança alimentar do indivíduo que o possui e a de seus dependentes. De modo a evitar abusos não deve ser permitido retirada do dinheiro ou sua utilização para outros fins que não sejam a obtenção de alimentos que componham uma dieta balanceada. A partir dessa medida, o Brasil não apenas deixará de sofrer com a iminência de voltar ao Mapa da Fome, como também servirá de exemplo para nações que ainda convivem com esse fantasma, em sua maioria aquelas da América Latina, África e Ásia.