Enviada em: 22/10/2018

"Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia". A frase proferida pelo ex presidente da África do Sul, Nelson Mandela, aponta como as desigualdades sociais estão relacionadas à ausência de comida. Ademais, o Brasil deixou a lista do mapa da fome da ONU em 2014, porém, especialistas afirmam que a extrema pobreza voltou a níveis de 12 anos atrás e configura um desafio para o país. Nesse contexto, convém analisar como a revisão da legislação e o combate ao desemprego são caminhos para evitar este quadro.         A princípio, cabe ressaltar que a PEC 95 - conhecida como a PEC do Teto - determinou que os gastos do Governo Federal serão reajustados,durante 20 anos, pela inflação do ano anterior. De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), a proposta amplia as disparidades e atinge os grupos sociais mais vulneráveis. Não há dúvidas de que esta medida precisa ser revogada pois representa,notadamente, a redução de políticas voltadas à área social que geram, infelizmente, injustiça, como alerta Mandela.        Além disso, outro desafio para combater a subnutrição é o desemprego. Segundo o IBGE, em julho de 2018 27,5 milhões de pessoas estavam desempregadas, subocupadas ou desalentadas por causa da crise econômica brasileira. É inquestionável que o governo precisa, consideravelmente, fortalecer a economia para reduzir o número de brasileiros sem emprego e assegurar a promoção da cidadania.        Dessa forma, para que o país não retorne para o mapa da fome é necessário, portanto, maior atuação do Estado. Nesse contexto, o Governo Federal deve, por intermédio do Congresso Nacional, revogar as leis de austeridade às políticas sociais e, por meio de financiamento regular, estruturar os programas de enfrentamento à desnutrição e criação de empregos, para controle das desigualdades. Espera-se, com isso, proporcionar dignidade, direito à alimentação e vida aos cidadãos brasileiros.