Enviada em: 28/02/2019

Desde a antiga Roma até tempos atuais, a fome tem sido um constante problema social por diversas razões, como conflitos armados, seca ou problemas políticos, como na França revolucionária. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome, levantamento realizado pela Organização das Nações Unidas – ONU – que indica os países em que mais de 5% da população vive em estado de insegurança alimentar. De forma a evitar o retrocesso, é necessário que não apenas uma reforma agrária justa como também o Estado cumpra com a sua função de membro da ONU.        A estrutura fundiária brasileira, com concentração de terra nas mão de poucos, tem suas bases na colonização. A formação de latifúndios durante os últimos 500 anos não tem favorecido o combate à fome e, segundo o Censo Agropecuário Brasileiro, grande parte da produção do país vem de minifúndios e da agricultura familiar, porém, eles têm o menor acesso à terra. Dessa forma, sem ter onde trabalhar e de onde tirar seu sustento, essa parcela da sociedade se vê dependente de auxílios governamentais que não são suficientes para sua sobrevivência. Portanto, vê-se a necessidade de uma reforma agrária para garantir-lhes seus direitos sociais, constados no artigo sexto da Magna Carta de 1988.        De acordo com a Carta aos Direitos Humanos, “toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação”. Diante disso, observa-se a ineficácia do governo em atestar essas garantias, pois o Brasil tem enfrentado a pior das crises econômicas desde 2014, que resultou em inúmeros desempregados e, atualmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 12,4 bilhões de brasileiros estão sem emprego, ou seja, sendo privados de suas condições mínimas. Sem formas dignas de remuneração, esses inúmeros cidadãos ficam à mercê da restrição alimentar e da miséria.       Logo, a ausência de distribuição igualitária de terras e o desemprego representam entraves para o progresso no combate à fome. Para que seja mais efetivo, o Ministério da Agricultura deve garantir uma reforma agrária, dando loteamentos para pequenos agricultores produzirem e o Ministério do Desenvolvimento Agrário deve fornecer investimento, com maquinários e qualificação dos trabalhadores rurais, para sua produção ser efetiva. Dessa forma, com um crescimento econômico, o Ministério do Trabalho em parceria com o Fundo de Amparo ao Trabalhador pode investir na qualificação do trabalhador desempregado, com cursos profissionalizantes, que os reinsira no mercado em uma nova função.