Enviada em: 09/04/2018

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - prevê que todos os cidadãos têm direito à alimentação de qualidade. No entanto, três décadas após a promulgação da Carta Magna, muitas pessoas ainda passam fome no Brasil. Por certo, a redução das verbas destinadas a programas sociais e os altos índices de desemprego são os fatores determinantes para a continuação e transgressão da questão supracitada. Diante disso, mais de 6 milhões de brasileiros estão em condição de subalimentação, o que torna-se passíveis de discussão a criação de programas de segurança alimentar.      No segundo semestre de 2017 o Brasil foi afetado por uma recessão econômica. A consequência disso foi que o governo teve de planejar uma nova manipulação dos gastos públicos. Seguindo essa lógica, os setores sociais foram os mais afetados, em especial aqueles que atendiam as minorias - populações que aproveitavam as cisternas do semiárido e viviam da agricultura familiar. Essa problemática ficou mais evidente com o aumento do índice de desemprego que, aliado a essa crise econômica, aumentou exponencialmente o número de pessoas em subalimentação. Esse pensamento pode encaixar-se perfeitamente na alusão feita pelo sociólogo Roberto DaMatta aos contrastes da produção de alimentos no Brasil: enquanto o país bate, anualmente, recordes de safras - que são destinadas ao mercado externo -, milhões de brasileiros ainda passam fome. Dessa forma, nota-se que o governo é negligente com a parcela da sociedade que mais precisa de apoio social.     A  ONU colocou como a meta do milênio acabar com a fome. Entretanto, essa política só está surtindo efeitos aos países que desenvolveram programas sociais de planejamento alimentar, e o Brasil é um exemplo que contraria essa ideia. Nessa mesma ótica, estudos desenvolvidos pela ONU indicam que o Brasil, caso invista em segurança alimentar, erradicará a fome em até 2030, caso contrário, voltará ao Mapa da Fome - grupo de países que apresentam mais de 5% da população em subalimentação. Assim, surge-se a necessidade de se revisar o papel do Estado frente a essa problemática.      Diante dos fatos expostos, para que a fome acabe no Brasil, são necessárias medidas concretas que tenham como protagonistas o Estado e as ONGs. O Estado deverá investir em políticas públicas de "desenvolvimento rural sustentável" que atendam a parcela da sociedade mais carente, com efeito, os cidadãos poderão alimentar-se com um viés de nutrientes mais adequado; as ONGs deverão desenvolver projetos de qualificação profissional, com o objetivo de diminuir a taxa de desemprego. Outras medidas devem ser tomadas, porém, como considera o escritor Oscar Wilde, "O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou de uma nação".