Enviada em: 30/03/2018

Criada na década de 60 nos EUA, a política de cotas para ingresso nas universidades nasceu objetivada a amenizar a desigualdade socioeconômica construída há muito tempo. Com o mesmo objetivo, a Lei de Cotas foi promulgada em 2012 e, analisando resultados recentes, prova-se que ela se faz necessária enquanto o Estado pouco ataca a raíz dos problemas de desigualdade, dando a oportunidade de ingresso na universidade para a parte com menos acesso e aumentando a representativade das minorias no ensino superior.  Em primeiro lugar, as cotas tem a função marjoritária de inclusão nas universidades e possui relação direta com aumento das minorias no ingresso na universidade pública. Em relatório feito pela ANDIFES foi visto que o número de estudantes autodeclarados negros aumentou em cerca de 9% entre 2003 e 2014, já entre os estudantes com renda menor ou equivalente e três salários mínimos aumentou em 10% no mesmo período. Esses números comprovam que as cotas facilitaram a entrada de uma parcela da sociedade que não possuia representatividade alguma nas salas de faculdades uma vez que o ensino superior antes de 2009 a proporção de alunos vindos das escolas particulares do país era grande, diferentemente de hoje em que os ingressantes do ensino superior veio da escola pública é 65%.  Ainda assim, mesmo com resultados crescentes mostrando a eficácia da ação afirmativa, os cotistas possuem dificuldades para se manterem com notas boas nas disciplinas do curso superior. Em uma pesquisa feita pelo jornal Folha de São Paulo, foram analisados cerca de 250 mil estudantes e suas notas no ENADE de 2014 a 2016, mostrando que os beneficados das cotas possuem notas boas nas disciplinas de seus respectivos cursos, entretanto em 31 dos 64 cursos avaliados pelo jornal os cotistas possuem média inferior a 5% em relação aos alunos vindos das escolas particulares. Isso comprova que sem um ensino básico de qualidade todo o caminho para o diploma universitário acaba se tornando muito mais difícil e, em alguns casos, praticamente impossível.  Conclui-se, portanto, que as cotas são uma ferramenta importante para a inclusão de grupos sociais que anteriormente não se viam almejando o curso superior. Entretanto, elas atacam apenas a parte superficial e não a raiz do problema. Cabe então ao Ministério da Educação criar medidas de ampliação do ensino básico e de qualidade por meio de investimentos na educação para que as cotas não sejam mais necessárias. A curto prazo, é necessário fortalecimento das regras a serem seguidas da lei de cotas, cabendo ao MEC enrijeser punições para aqueles que fraudam a ação afirmativa. Dessa forma, a política criada em 1960 pelos EUA não seria mais necessária e assim vermos o ensino menos desigual.