Enviada em: 26/10/2017

O século XXI traz em seu bojo o desafio da problemática da maior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial. Em primeiro plano, há a necessidade do Brasil conhecer quem são os indivíduos envolvidos em cada caso nessas mudanças espaciais a fim de evitar medidas utilitaristas e, a partir disso, gerenciar a crise. O refugiado, em geral, é forçado a se deslocar devido à ameaça por conflitos armados, perseguição política, étnica, religiosa ou catástrofes naturais. Sob essa ótica, é imprescindível  uma análise subjetiva com a finalidade de identificar os anseios das pessoas envolvidas nos movimentos migratórios, a fim de evitar propostas imediatistas levadas, muitas vezes, por pensamentos ultranacionalistas. Desse modo, torna-se imperiosa uma volta às concepções kantianas de valorização do princípio da dignidade humana, pois os imigrantes e refugiados antes de números, estatísticas ou cifras, devem ser vistos como seres humanos dotados de consciência para sobreviverem. A Lei de Migração é pautada nos direitos humanos, pelo tratamento igualitário e facilita a admissão de migrantes no Brasil. Contudo, a falta de moradia e o acesso ao mercado de trabalho são os principais desafios enfrentados atualmente pelos refugiados e solicitantes de refúgio que vivem no país, segundo o Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada. Ademais, a nação canarinha mostra, à  semelhança do que ocorre na Europa e nos Estados Unidos, uma vez que não está livre de episódios de discurso de incitação ao ódio e à xenofobia. Diante disso, faz-se necessário ultrapassar uma fronteira em direção ao altruísmo e ideal de solidariedade entre os povos para entenderem, que, assim, como preceitua Noberto Bobbio, os indivíduos são cidadãos do planeta Terra antes de o serem de seus respectivos países. O ambiente de crise de migração não pode ser analisado como contingências isoladas quando há um mundo globalizado composto por indivíduos dotados de dignidade. Nessa perspectiva, as resoluções envolvidas perpassam pelo estabelecimento de um Estado Social Mundial, entendido em termos globais como conjunto de Estados Nacionais que transcende fronteiras físicas e políticas, com o auxílio de Organizações internacionais e a própria comunidade como desenvolvedores de locais seguros para os que demandam e soluções conjuntas para as localidades de origem afetadas.